09/09/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:30

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
11/08/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:27

Recebidos os autos
15/07/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:07

Recebidos os autos
28/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:44

Decorrido prazo de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710451-56.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, DISTRITO FEDERAL, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Com relação aos honorários sucumbenciais em favor do DISTRITO FEDERAL, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente (ID nº197892141), por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX em favor FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO observando-se o depósito de ID 196581736.

O prazo para pagamento da RPV de ID 191792298 ainda está em curso.

Com isso, reitere-se intimação da FAZENDA PÚBLICA para efetuar o pagamento da RPV expedida, mediante depósito judicial vinculado aos presentes autos.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:32

Recebidos os autos
27/05/2024 14:32

Outras decisões
24/05/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:46

Recebidos os autos
16/04/2024 15:46

Outras decisões
15/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:24

Decorrido prazo de SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:05

Expedição de Ofício.
02/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:38

Recebidos os autos
22/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:00

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:24

Recebidos os autos
08/03/2024 11:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2024 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:54

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710451-56.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, DISTRITO FEDERAL, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Visando acelerar o andamento deste cumprimento, ou seja, sem remessa dos autos à Contadoria Judicial, INTIME-SE a parte Exequente para que diga se concorda com os argumentos e cálculo do DISTRITO FEDERAL de ID 187272719 e 187272720 em 5 (cinco) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
22/02/2024 11:10

Recebidos os autos
22/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 23:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 23:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:00

Recebidos os autos
17/01/2024 17:00

Outras decisões
16/01/2024 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:59

Recebidos os autos
11/12/2023 18:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/12/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/12/2023 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
09/11/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:41

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 12:41

Recebidos os autos
09/03/2023 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/10/2022 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:12

Recebidos os autos
17/03/2021 10:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)
17/03/2021 10:26

Juntada de Certidão
16/03/2021 21:17

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 18:43

Juntada de Petição de apelação
10/02/2021 14:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2021 14:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:30

Publicado Sentença em 25/11/2020.
24/11/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
20/11/2020 21:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 07:23

Recebidos os autos
20/11/2020 07:23

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2020 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/10/2020 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
03/09/2020 23:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 17:48

Recebidos os autos
03/09/2020 17:48

Outras decisões
28/08/2020 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2020 00:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2020.
19/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 02:31

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 03:22

Decorrido prazo de ADAO ALVES DOS PASSOS em 17/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 14:09

Juntada de Certidão
17/08/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 17:25

Recebidos os autos
14/08/2020 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
13/08/2020 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/08/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de ACHILES YAMAGUCHI em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:54

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 09:27

Juntada de Certidão
06/08/2020 15:05

Recebidos os autos
06/08/2020 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2020 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/08/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2020.
04/08/2020 19:18

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 22:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 15:41

Recebidos os autos
31/07/2020 15:41

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/07/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 11:45

Juntada de Certidão
28/07/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 13:32

Recebidos os autos
28/07/2020 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2020 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2020 00:32

Expedição de Certidão.
21/07/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 19:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 19:54

Expedição de Certidão.
07/07/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.
30/06/2020 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 10:45

Juntada de Certidão
25/06/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 13:44

Recebidos os autos
25/06/2020 13:43

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2020 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/06/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:22

Publicado Despacho em 18/06/2020.
18/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 19:46

Recebidos os autos
15/06/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/06/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 11:24

Recebidos os autos
25/05/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2020 12:03

Recebidos os autos
23/05/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/05/2020 17:05

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 02:59

Publicado Intimação em 04/05/2020.
25/03/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 22:50

Expedição de Certidão.
19/03/2020 19:58

Juntada de Petição de contestação
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 20:48

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 18:01

Recebidos os autos
21/01/2020 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2020 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/01/2020 14:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/12/2019 04:28

Publicado Decisão em 17/12/2019.
16/12/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 19:40

Recebidos os autos
11/12/2019 19:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/12/2019 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
05/12/2019 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2019 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2019 03:19

Publicado Decisão em 22/11/2019.
21/11/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 10:37

Publicado Decisão em 21/11/2019.
21/11/2019 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 20:13

Juntada de Certidão
19/11/2019 19:49

Recebidos os autos
19/11/2019 19:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2019 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/11/2019 13:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
18/11/2019 19:35

Recebidos os autos
18/11/2019 19:35

Decisão interlocutória - indeferimento
16/11/2019 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/11/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 13:12

Publicado Decisão em 22/10/2019.
21/10/2019 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 19:20

Recebidos os autos
17/10/2019 19:20

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2019 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/10/2019 19:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
14/10/2019 18:55

Recebidos os autos
14/10/2019 18:55

Declarada incompetência
14/10/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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