21/08/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 19:32

Transitado em Julgado em 07/08/2024
20/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:06

Recebidos os autos
07/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:48

Expedição de Autorização.
11/03/2024 21:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de ELENIR GUIMARAES COUTINHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:33

Recebidos os autos
08/01/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:04

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 18:08

Recebidos os autos
27/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
26/07/2023 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:11

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Recebidos os autos
21/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:53

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:04

Recebidos os autos
23/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 15:04

Declarada decadência ou prescrição
22/05/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 16:48

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:48

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 18:28

Recebidos os autos
16/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:28

Outras decisões
13/03/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:04

Recebidos os autos
02/03/2023 16:04

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/02/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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