02/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710590-90.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Receptação (3435) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: RODRIGO BORGES DE ALMEIDA FILHO DECISÃO Ciente do v. acórdão de ID 195174631.

Ademais, observo que todas as diligências determinadas foram devidamente realizadas.

Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 18:23:15.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
16/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:52

Recebidos os autos
16/08/2024 15:52

Determinado o arquivamento
15/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
01/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:12

Expedição de Carta.
03/05/2024 14:20

Expedição de Ofício.
30/04/2024 17:38

Recebidos os autos
30/04/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
30/04/2024 16:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 14:52

Recebidos os autos
01/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:49

Recebidos os autos
22/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
20/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:20

Recebidos os autos
18/01/2024 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
18/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 16:40

Expedição de Termo.
16/01/2024 16:29

Expedição de Mandado.
16/01/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:16

Juntada de Alvará de soltura
16/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:42

Juntada de termo
16/01/2024 15:27

Recebidos os autos
16/01/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
11/01/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 16:20, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
13/12/2023 16:39

Juntada de ressalva
07/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
04/12/2023 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:29

Expedição de Ofício.
20/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 16:20, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
17/11/2023 14:13

Recebidos os autos
17/11/2023 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/11/2023 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 10:56

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/11/2023 10:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/11/2023 20:22

Recebidos os autos
03/11/2023 20:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
03/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 20:06

Recebidos os autos
31/10/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
31/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
30/10/2023 19:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/10/2023 14:40

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/10/2023 12:46

Juntada de gravação de audiência
30/10/2023 12:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/10/2023 12:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/10/2023 12:02

Homologada a Prisão em Flagrante
29/10/2023 19:10

Juntada de Certidão
29/10/2023 19:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/10/2023 12:17

Juntada de laudo
28/10/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 18:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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