27/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:29

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 20:04

Recebidos os autos
12/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
13/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:03

Expedição de Autorização.
11/02/2025 16:37

Recebidos os autos
11/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:10

Recebidos os autos
16/12/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 14:19

Recebidos os autos
13/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:19

Outras decisões
29/11/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 18:54

Processo Desarquivado
27/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO CARLOS GROSSE em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:09

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:27

Transitado em Julgado em 11/10/2024
16/10/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 17:09

Desentranhado o documento
15/10/2024 18:47

Recebidos os autos
07/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ROBERTO RICARDO CARLOS GROSSE em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/07/2024 10:22

Recebidos os autos
04/07/2024 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
27/04/2024 06:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 16:50

Recebidos os autos
26/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:24

Recebidos os autos
09/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:24

Outras decisões
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
15/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:13

Recebidos os autos
29/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:13

Concedida a Medida Liminar
28/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:38

Recebidos os autos
05/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:38

Outras decisões
05/12/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:56

Recebidos os autos
10/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:56

Outras decisões
10/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 16:56

Recebidos os autos
15/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2023 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/09/2023 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:51

Recebidos os autos
13/09/2023 14:51

Declarada incompetência
12/09/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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