18/06/2024 17:05

Baixa Definitiva
18/06/2024 13:39

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIETE LEITE FERREIRA FROTA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:18

Publicado Acórdão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:03

Recebidos os autos
20/05/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 14:34

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 17:19

Recebidos os autos
25/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
19/04/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
19/04/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:59

Juntada de Petição de agravo
04/04/2024 02:20

Publicado Acórdão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:34

Recebidos os autos
25/03/2024 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 12:33

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 15:06

Recebidos os autos
04/03/2024 14:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/02/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/02/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710394-45.2022.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELIETE LEITE FERREIRA FROTA EMBARGADO: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.
20/02/2024 07:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 07:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 21:03

Juntada de Petição de agravo
07/02/2024 02:17

Publicado Acórdão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0710394-45.2022.8.07.0014 EMBARGANTE(S) ELIETE LEITE FERREIRA FROTA EMBARGADO(S) UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA EMBARGANTE(S) ELIETE LEITE FERREIRA FROTA EMBARGADO(S) UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA Relator Juiz DANIEL FELIPE MACHADO Acórdão Nº 1808012 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, DÚVIDA OU ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (art. 1.022 do CPC). 2.

Não há vício no acórdão embargado e, ao contrário do afirmado pelas partes embargantes, o acórdão enfrentou a matéria impugnada apontando as razões do seu convencimento e a aplicação ao caso concreto. 3.

As provas foram analisadas e cotejadas com as informações prestadas pelas partes do processo, não havendo omissão a ser sanada.

Na verdade, pretendem as embargantes a reforma do julgado para atingir o valor pago pela seguradora como referencial, desprezando o valor do dano efetivamente pago pela segurada. 4.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 5.

Decisão proferida nos termos do art. 46, da lei nº 9.099/95.

ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DANIEL FELIPE MACHADO - Relator, MARCO ANTONIO DO AMARAL - 1º Vogal e MARGARETH CRISTINA BECKER - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz DANIEL FELIPE MACHADO, em proferir a seguinte decisão: EMBARGOS DE ELIETE LEITE FERREIRA FROTA CONHECIDOS.

REJEITADOS.

EMBARGOS DE UTB UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA.

CONHECIDOS.

REJEITADOS.

UNÂNIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas.

Brasília (DF), 02 de Fevereiro de 2024 Juiz DANIEL FELIPE MACHADO Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95.

VOTOS O Senhor Juiz DANIEL FELIPE MACHADO - Relator Decisão proferida na forma do art. 46 da Lei 9.099/95, servindo a ementa como acórdão.

O Senhor Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza MARGARETH CRISTINA BECKER - 2º Vogal Com o relator DECISÃO EMBARGOS DE ELIETE LEITE FERREIRA FROTA CONHECIDOS.

REJEITADOS.

EMBARGOS DE UTB UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA.

CONHECIDOS.

REJEITADOS.

UNÂNIME.
02/02/2024 19:00

Recebidos os autos
02/02/2024 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 12:33

Juntada de intimação de pauta
13/12/2023 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 15:09

Recebidos os autos
11/12/2023 13:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/12/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/12/2023 13:30

Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-85 (EMBARGADO) em 04/12/2023.
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:17

Publicado Acórdão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:51

Recebidos os autos
07/11/2023 17:00

Conhecido o recurso de ELIETE LEITE FERREIRA FROTA - CPF: *10.***.*47-49 (RECORRENTE) e provido em parte
07/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 13:59

Recebidos os autos
18/10/2023 13:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/10/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/10/2023 13:13

Recebidos os autos
18/10/2023 12:32

Recebidos os autos
18/10/2023 12:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/10/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
17/10/2023 19:03

Recebidos os autos
09/10/2023 19:36

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 16:42

Recebidos os autos
25/09/2023 15:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/08/2023 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:42

Recebidos os autos
29/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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