STJ - 0710467-56.2022.8.07.0001

17/06/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2025 19:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de FABIO HENRIQUE MAIURINO e PAULO GUSTAVO MAIURINO

12/05/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para FABIO HENRIQUE MAIURINO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 475.

12/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/05/2025 e término em 09/05/2025, para PAULO GUSTAVO MAIURINO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 475.

30/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/04/2025 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 16:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2684221)

25/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 251579/2025

25/03/2025 16:00

Protocolizada Petição 251579/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 898638/2024 - AgInt

27/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898638 - AgInt no AREsp 2684221 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO GUSTAVO MAIURINO e FABIO HENRIQUE MAIURINO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00898638/2024 - AgInt no AREsp 2684221/DF

13/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898638/2024 - AgInt no AREsp 2684221/DF

10/12/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 06/11/2024, para ALEXANDRE SILVA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 898638/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

07/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 06/11/2024, para ALEXANDRE SILVA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 898638/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

14/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 898638/2024 -

14/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 898638/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 898638/2024

10/10/2024 19:43

Protocolizada Petição 898638/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

19/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 16:40

Conheço do agravo de FABIO HENRIQUE MAIURINO e PAULO GUSTAVO MAIURINO para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/09/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/07/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS