TJDFT - 0726389-58.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 20:12
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 20:10
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 15:14
Juntada de Certidão
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18/04/2024 15:14
Juntada de Alvará de levantamento
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12/04/2024 02:36
Publicado Sentença em 12/04/2024.
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11/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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08/04/2024 19:31
Transitado em Julgado em 08/04/2024
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08/04/2024 18:18
Recebidos os autos
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08/04/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/03/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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22/03/2024 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0726389-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANA GOMES SOARES FRAUSSAT DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
21/03/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 18:56
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 18:56
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 16:46
Expedição de Ofício.
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22/11/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
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04/11/2023 04:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
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25/10/2023 03:35
Decorrido prazo de TATIANA GOMES SOARES FRAUSSAT DE LIMA em 24/10/2023 23:59.
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29/09/2023 02:49
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0726389-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANA GOMES SOARES FRAUSSAT DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
27/09/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 17:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/09/2023 11:25
Recebidos os autos
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22/09/2023 11:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/08/2023 00:22
Publicado Sentença em 16/08/2023.
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15/08/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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14/08/2023 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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10/08/2023 20:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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10/08/2023 20:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
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10/08/2023 20:03
Transitado em Julgado em 10/08/2023
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10/08/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 18:34
Recebidos os autos
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10/08/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 18:34
Homologada a Transação
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28/07/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/07/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 00:36
Publicado Certidão em 25/07/2023.
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24/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0726389-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANA GOMES SOARES FRAUSSAT DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de transação, ID 166039462, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
21/07/2023 01:08
Decorrido prazo de TATIANA GOMES SOARES FRAUSSAT DE LIMA em 20/07/2023 23:59.
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20/07/2023 18:35
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 00:53
Publicado Certidão em 29/06/2023.
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28/06/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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23/06/2023 18:14
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 18:13
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 17:38
Juntada de Petição de contestação
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31/05/2023 01:12
Decorrido prazo de TATIANA GOMES SOARES FRAUSSAT DE LIMA em 30/05/2023 23:59.
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25/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 25/05/2023.
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24/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 00:43
Publicado Decisão em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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22/05/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 17:52
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 17:15
Recebidos os autos
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22/05/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 17:15
Outras decisões
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19/05/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/05/2023 16:43
Juntada de Certidão
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19/05/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 14:00
Recebidos os autos
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19/05/2023 14:00
Determinada a emenda à inicial
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17/05/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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