30/04/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:36

Juntada de portaria
16/04/2025 18:41

Recebidos os autos
16/04/2025 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
28/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 10:52

Transitado em Julgado em 27/03/2025
08/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:11

Recebidos os autos
17/01/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
06/12/2024 16:11

Recebidos os autos
06/12/2024 16:11

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO - CPF: *94.***.*18-20 (INVENTARIANTE)
21/11/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
27/10/2024 20:50

Recebidos os autos
27/10/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:32

Recebidos os autos
01/10/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/09/2024 07:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:11

Juntada de portaria
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:07

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 01:21

Recebidos os autos
05/09/2024 01:21

Outras decisões
02/09/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:12

Recebidos os autos
01/09/2024 00:12

Deferido o pedido de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO - CPF: *94.***.*18-20 (INVENTARIANTE).
30/08/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 12/08/2024 23:59.
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:24

Recebidos os autos
06/06/2024 16:24

Deferido em parte o pedido de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO - CPF: *94.***.*18-20 (INVENTARIANTE)
06/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
28/05/2024 22:17

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
21/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 15/05/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718641-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE LUIZ DA CUNHA NETO, FLAVIA PEREIRA DA CUNHA INVENTARIADO(A): JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro parcialmente o pedido de ID 187401585 e concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a o lançamento do imposto e resolução das demais pendências fiscais.

I.

Brasília-DF, 04 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/03/2024 15:50

Recebidos os autos
04/03/2024 15:50

Outras decisões
22/02/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/02/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718641-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE LUIZ DA CUNHA NETO, FLAVIA PEREIRA DA CUNHA INVENTARIADO(A): JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 19:41

Recebidos os autos
19/02/2024 19:41

Outras decisões
15/02/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718641-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE LUIZ DA CUNHA NETO, FLAVIA PEREIRA DA CUNHA INVENTARIADO(A): JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a transferência noticiada sob o ID 178819645, pelo prazo de quinze dias.

Ao final, junte-se o saldo das contas vinculadas aos autos e intime-se o inventariante para ciência e manifestação.

I.

Brasília-DF, 30 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
31/01/2024 09:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:07

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/11/2023 14:22

Recebidos os autos
30/11/2023 14:21

Outras decisões
29/11/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/11/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
22/11/2023 15:40

Recebidos os autos
22/11/2023 15:40

Outras decisões
21/11/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 14:15

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:26

Recebidos os autos
17/11/2023 10:26

Outras decisões
14/11/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:30

Expedição de Ofício.
21/09/2023 13:25

Juntada de portaria
25/08/2023 08:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:22

Recebidos os autos
02/08/2023 15:22

Outras decisões
02/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718641-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE LUIZ DA CUNHA NETO, FLAVIA PEREIRA DA CUNHA INVENTARIADO(A): JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junte-se os valores das dívidas tributárias, acompanhadas das guias de pagamento.

A secretaria deverá juntar o saldo das contas judiciais vinculadas.

I.

Brasília-DF, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/07/2023 17:51

Recebidos os autos
28/07/2023 17:51

Outras decisões
26/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718641-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: JOSE LUIZ DA CUNHA NETO, FLAVIA PEREIRA DA CUNHA INVENTARIADO(A): JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Existindo valores em nome do falecido, não se mostra adequado o inventário negativo, mesmo quando as dívidas suplantam os ativos, sendo o caso de eventual ação declaratória de insolvência, no juízo competente, como se entende pelo entendimento do e.

TJDFT a seguir transcrito: APELAÇÃO.

CIVIL E PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO.

SALDO EM CONTA BANCÁRIA.

EXISTÊNCIA DE BEM A INVENTARIAR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUTOINSOLVÊNCIA CIVIL MOVIDA PELO ESPÓLIO.

PROCEDÊNCIA.

CONCURSO UNIVERSAL DE CREDORES.

PRESSUPOSTO E INTERESSE PROCESSUAL.

AUSÊNCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A instauração de inventário negativo, instituto não previsto no Código de Processo Civil, porém admitido pela jurisprudência e pela doutrina, permite aos herdeiros obter provimento jurisdicional declaratório da ausência de patrimônio por parte do de cujus. 2.

A medida exige a inexistência de bens a inventariar.

Precedente desta eg.

Corte. 3.

Havendo provas nos autos acerca de saldo positivo em conta bancária, ainda que ínfimo, o inventário negativo fica impedido de prosseguir, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. 4.

Falece interesse processual aos herdeiros para o manejo da ação de inventário negativo, com objetivo de resguardar o patrimônio deles, quando constatado o ajuizamento, pelo Espólio, de Ação Declaratória de Autoinsolvência Civil e o consequente julgamento de procedência do pedido. 5.

No caso, a solução das questões alusivas às dívidas pendentes do Espólio será definida no juízo universal da insolvência, a impedir cobranças direcionadas aos herdeiros. 6.

Apelação conhecida e não provida. (Acórdão 1637811, 07239806220208070001, Relator: Robson Teixeira de Freitas, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 8/11/2022, publicado no DJE: 24/11/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, intime-se o inventariante para informar sobre eventual desistência da presente ação no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/07/2023 16:34

Recebidos os autos
19/07/2023 16:34

Outras decisões
19/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 13:55

Recebidos os autos
06/07/2023 13:55

Outras decisões
06/07/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 15:25

Recebidos os autos
07/06/2023 15:25

Outras decisões
15/05/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/05/2023 09:06

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:30

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 15:09

Recebidos os autos
02/05/2023 15:09

Outras decisões
26/04/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/04/2023 07:10

Juntada de Certidão
26/04/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 16:16

Recebidos os autos
31/03/2023 16:16

Outras decisões
29/03/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
24/03/2023 15:36

Recebidos os autos
24/03/2023 15:36

Outras decisões
10/03/2023 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/03/2023 07:00

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 14:26

Desentranhado o documento
09/03/2023 13:44

Recebidos os autos
09/03/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/03/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:47

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:30

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:47

Expedição de Ofício.
29/12/2022 14:08

Juntada de portaria
01/12/2022 09:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 20:27

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:15

Expedição de Ofício.
16/11/2022 18:22

Recebidos os autos
16/11/2022 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
28/10/2022 15:50

Recebidos os autos
28/10/2022 15:50

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/05/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 20:30

Recebidos os autos
28/04/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/04/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:29

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 17:24

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:43

Recebidos os autos
06/04/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/02/2022 00:25

Publicado Portaria em 03/02/2022.
02/02/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 19:00

Juntada de portaria
28/01/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 14:40

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:38

Recebidos os autos
24/01/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
30/09/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:42

Publicado Despacho em 03/09/2021.
04/09/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
04/09/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 13:09

Recebidos os autos
31/08/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/07/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Portaria em 21/07/2021.
20/07/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 16:06

Expedição de Portaria.
15/07/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 17:29

Expedição de Certidão.
14/06/2021 17:26

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
11/06/2021 13:33

Recebidos os autos
11/06/2021 13:33

Deferido o pedido de JOSE LUIZ DA CUNHA NETO - CPF: *94.***.*18-20 (HERDEIRO)
09/06/2021 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/06/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715981-72.2022.8.07.0006

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Leal &Amp; Cecilio LTDA

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0701976-75.2023.8.07.0017

Elisangela Aparecida de Oliveira

Jose Carlos de Araujo da Silva

Advogado: Gisele Campos Candotti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0725903-73.2023.8.07.0016

Filomena de Sousa Caldas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0705157-84.2023.8.07.0017

Construtora Pacific LTDA - ME

Rosa Amelia Pereira Lira

Advogado: Rafael Nunes Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0729529-03.2023.8.07.0016

Jefferson Pereira Ribeiro Junior

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 15:10

Exibir Processo