TJDFT - 0710676-37.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0710676-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
15/09/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 02:16
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA MACIEL PINHEIRO DE MESQUITA em 20/08/2025 23:59.
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29/07/2025 02:16
Publicado Ementa em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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28/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 28/07/2025.
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26/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 16:40
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
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24/07/2025 16:14
Recebidos os autos
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24/07/2025 16:14
Indeferido o pedido de PATRICIA FEITOSA ESPINO - CPF: *27.***.*97-11 (PERITO)
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21/07/2025 19:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
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21/07/2025 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/07/2025 21:20
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
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17/06/2025 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/06/2025 18:31
Recebidos os autos
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27/05/2025 10:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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27/05/2025 05:24
Recebidos os autos
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27/05/2025 05:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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26/05/2025 13:44
Recebidos os autos
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26/05/2025 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/05/2025 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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