22/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 21:02

Expedição de Carta.
08/11/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 13:08

Desentranhado o documento
18/10/2024 16:29

Recebidos os autos
18/10/2024 16:29

Outras decisões
16/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/10/2024 11:39

Recebidos os autos
16/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 12:05

Recebidos os autos
16/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0710671-26.2020.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAIR ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa intimada para apresentar as contrarrazões recursais no prazo legal.

Brasília-DF, 3 de abril de 2024 15:44:47.

JOEL MARCOS RODRIGUES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
02/04/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:30

Recebidos os autos
20/03/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:15

Expedição de Ata.
18/03/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
18/03/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0710671-26.2020.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAIR ALVES DE ALMEIDA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica redesignada a Sessão de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 18/03/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2024 08:11:38.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
01/02/2024 19:20

Expedição de Ofício.
01/02/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:13

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
22/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
03/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/01/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
03/01/2024 12:47

Expedição de Ofício.
03/01/2024 12:38

Expedição de Ofício.
19/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:48

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
29/11/2023 19:36

Recebidos os autos
29/11/2023 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
23/11/2023 13:39

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2023 09:03

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:20

Expedição de Ata.
24/10/2023 22:26

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 17:02

Desentranhado o documento
24/10/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
24/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
14/10/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de JAIR ALVES DE ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:26

Publicado Intimação em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:51

Expedição de Ofício.
27/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
27/09/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:31

Recebidos os autos
19/09/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 20:40

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:36

Expedição de Ata.
12/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 15:20, Auditoria Militar do DF.
12/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:26

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:18

Expedição de Ofício.
09/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:20, Auditoria Militar do DF.
09/08/2023 13:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:50

Expedição de Ofício.
26/07/2023 12:46

Expedição de Ofício.
26/07/2023 12:37

Expedição de Ofício.
19/07/2023 15:22

Expedição de Mandado.
19/07/2023 15:14

Expedição de Ofício.
18/07/2023 16:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
18/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:05

Recebidos os autos
11/07/2023 16:05

Determinado o Arquivamento
11/07/2023 16:05

Recebida a denúncia contra NÃO HÁ (INDICIADO)
06/07/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/07/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2023 14:10

Juntada de Petição de inquérito policial militar
12/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:05

Juntada de Petição de inquérito policial militar
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de NÃO HÁ em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/05/2023 00:58

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:45

Recebidos os autos
10/05/2023 16:45

Indeferido o pedido de NÃO HÁ (INDICIADO)
09/05/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/05/2023 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 00:56

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:40

Recebidos os autos
17/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:25

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:17

Juntada de Petição de inquérito policial militar
14/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:28

Juntada de Petição de inquérito policial militar
10/02/2023 17:50

Recebidos os autos
10/02/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/02/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:34

Juntada de Petição de inquérito policial militar
20/01/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 15:38

Juntada de Petição de inquérito policial militar
20/12/2022 00:49

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 19/12/2022 23:59.
16/09/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:54

Juntada de Petição de inquérito policial militar
23/08/2022 00:53

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 22/08/2022 23:59:59.
18/05/2022 09:45

Juntada de Petição de inquérito policial militar
16/05/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:57

Juntada de Petição de inquérito policial militar
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 24/01/2022 23:59:59.
10/01/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 16:58

Juntada de Petição de inquérito policial militar
21/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 15:34

Juntada de Petição de inquérito policial militar
31/08/2021 02:53

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 30/08/2021 23:59:59.
24/06/2021 18:24

Juntada de Petição de inquérito policial militar
31/05/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 26/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:16

Juntada de Petição de inquérito policial militar
27/02/2021 02:35

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 26/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:20

Juntada de Petição de inquérito policial militar
29/01/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 17:38

Juntada de Petição de inquérito policial militar
26/01/2021 12:02

Juntada de Petição de inquérito policial militar
18/11/2020 18:10

Juntada de Petição de inquérito policial militar
23/10/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 08:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 08:05

Juntada de Petição de inquérito policial militar
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 06/10/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de NÃO HÁ em 07/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:28

Publicado Intimação em 31/07/2020.
31/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 12:27

Recebidos os autos
29/07/2020 12:27

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2020 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/07/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:56

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO DF em 27/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 10:42

Juntada de Petição de inquérito policial militar
26/06/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 17:25

Juntada de Petição de Baixa com diligência;
26/06/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2020 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 21:41

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
13/03/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 16:18

Juntada de Petição de manifestação;
05/03/2020 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710669-91.2022.8.07.0014

Igor Alexander Mendes

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 04:31

Exibir Processo

Processo nº 0710730-70.2018.8.07.0020

Marcus Vinicius Travassos Haickel de Oli...

Amazon Aws Servicos Brasil LTDA

Advogado: Pedro Autilio Ianhez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2018 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0710669-59.2020.8.07.0015

Edna Telma da Silva Gomes

Instituto Nacional de Seguridade Social

Advogado: Carlos Henrique Ferreira Pontes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0710675-56.2017.8.07.0020

Equilibrio Incorporacoes e Construcoes L...

Hugo Rebello

Advogado: Felipe Gaiao dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2017 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0710736-86.2022.8.07.0004

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Ronaldo Pereira Valle

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2022 11:12

Exibir Processo