15/03/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
14/03/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 05:19

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
19/02/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
11/11/2023 10:22

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de JUCIMAR ANDRE ALVES em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 03:11

Publicado Intimação em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:01

Recebidos os autos
20/10/2023 18:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/10/2023 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/10/2023 09:47

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:35

Decorrido prazo de JUCIMAR ANDRE ALVES em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:11

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703502-64.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JUCIMAR ANDRE ALVES Polo Passivo: TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença submetido ao rito da Lei n. 9.099/1995.

Regularmente processado o feito, sobreveio o pedido de realização de buscas de possíveis procurações nas quais a parte executada figure como outorgada ou outorgante no sistema CENSEC, conforme petição de ID 173642617. É breve o relatório.

DECIDO.

Tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais da celeridade e simplicidade, e que compete à parte exequente fornecer ao juízo os elementos necessários à constrição de bens que pretende penhorar, INDEFIRO o pedido de pesquisa no sistema CENSEC, por entender que a providência é incompatível com os procedimentos do rito simplificado determinado pela Lei n. 9.099/1995.

Ademais, cabe à própria parte empreender as diligências necessárias para localização dos bens da parte executada, não podendo transferir esse ônus ao Judiciário.

Situação diversa ocorreria, caso a parte comprovasse a necessidade de intervenção judicial, no caso de não conseguir obter, por si, os dados pretendidos, o que não ocorreu nos presentes autos.

Registro, por oportuno, que o procedente citado pelo credor se refere ao procedimento comum do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente a indicar bens a penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
02/10/2023 13:28

Recebidos os autos
02/10/2023 13:28

Indeferido o pedido de JUCIMAR ANDRE ALVES - CPF: *01.***.*03-34 (EXEQUENTE)
02/10/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:02

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 13:23

Recebidos os autos
19/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:47

Recebidos os autos
13/09/2023 14:47

Deferido em parte o pedido de JUCIMAR ANDRE ALVES - CPF: *01.***.*03-34 (EXEQUENTE)
11/09/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/09/2023 22:07

Juntada de Certidão
08/09/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703502-64.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JUCIMAR ANDRE ALVES Polo Passivo: TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença, submetida ao procedimento da Lei n. 9.099/95.

A tentativa de penhora foi infrutífera, pois no endereço indicado pela parte funciona a CONCEPT OFFICE ESCRITORIOS LTDA, empresa de coworking, a qual informou ser a executada sua cliente, conforme certidão de ID 168324518.

A requerente pugnou para que fosse oficiado à mencionada empresa com a finalidade de se "obter todos os documentos pertinentes à empresa executada". É o relatório.

DECIDO.

Inicialmente, cumpre destacar que a função da justiça cível nos processos de execução, notadamente dos juizados especiais, não é a de encontrar os bens do devedor, mas tão somente de penhorá-los com a finalidade de satisfazer o crédito, uma vez indicados pelo interessado.

Assim, INDEFIRO o pedido da exequente.

Desse modo, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
29/08/2023 14:37

Recebidos os autos
29/08/2023 14:37

Indeferido o pedido de JUCIMAR ANDRE ALVES - CPF: *01.***.*03-34 (EXEQUENTE)
25/08/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/08/2023 10:22

Juntada de Certidão
24/08/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703502-64.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUCIMAR ANDRE ALVES EXECUTADO: TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o resultado da diligência de ID 168324518, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, abro vista à parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos da decisão de ID 167420433.

Brazlândia-DF, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
10/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 17:53

Expedição de Mandado.
03/08/2023 07:50

Recebidos os autos
03/08/2023 07:50

Deferido o pedido de JUCIMAR ANDRE ALVES - CPF: *01.***.*03-34 (EXEQUENTE).
31/07/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/07/2023 10:32

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0703502-64.2019.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JUCIMAR ANDRE ALVES Polo Passivo: TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME DECISÃO A tentativa de bloqueio online pelo sistema SISBAJUD em ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme documento de ID 157533718.

O exequente requereu a penhora de bens da parte ré (ID 162432589). É o relatório.

DECIDO.

O pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação já foi indeferido pela decisão de ID 79801915, razão pela qual o indefiro.

Intime-se o interessado a indicar bens passíveis de penhora no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, abstendo-se de solicitar medidas já realizadas ou indeferidas por este juízo, sob pena de imediata extinção.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
17/07/2023 15:07

Recebidos os autos
17/07/2023 15:07

Deferido o pedido de JUCIMAR ANDRE ALVES - CPF: *01.***.*03-34 (EXEQUENTE).
10/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
05/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:51

Recebidos os autos
05/07/2023 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
04/07/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:16

Recebidos os autos
02/03/2023 14:16

Deferido o pedido de JUCIMAR ANDRE ALVES - CPF: *01.***.*03-34 (EXEQUENTE).
01/03/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/03/2023 20:28

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:22

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
16/02/2023 17:12

Recebidos os autos
16/02/2023 17:12

Indeferido o pedido de JUCIMAR ANDRE ALVES - CPF: *01.***.*03-34 (EXEQUENTE)
14/02/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/02/2023 18:04

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 20:15

Recebidos os autos
08/02/2023 20:15

Determinado o arquivamento
08/02/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
08/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:21

Recebidos os autos
01/02/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
31/01/2023 20:13

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/01/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 10:20

Arquivado Definitivamente
04/02/2021 04:18

Processo Desarquivado
04/02/2021 02:27

Publicado Sentença em 04/02/2021.
04/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 14:07

Arquivado Definitivamente
03/02/2021 14:06

Expedição de Certidão.
03/02/2021 14:06

Transitado em Julgado em 01/02/2021
01/02/2021 19:17

Recebidos os autos
01/02/2021 19:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/01/2021 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/01/2021 21:40

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de JUCIMAR ANDRE ALVES em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:44

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
16/12/2020 16:26

Recebidos os autos
16/12/2020 16:26

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2020 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/12/2020 15:44

Juntada de Certidão
11/12/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:10

Publicado Decisão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
23/11/2020 22:41

Recebidos os autos
23/11/2020 22:41

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2020 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/11/2020 21:19

Juntada de Certidão
20/11/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 10:01

Expedição de Certidão.
30/10/2020 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 19:01

Expedição de Mandado.
20/10/2020 00:45

Recebidos os autos
20/10/2020 00:45

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2020 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
16/10/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2020.
16/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 19:04

Recebidos os autos
13/10/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
13/10/2020 14:24

Expedição de Certidão.
08/10/2020 06:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 13:46

Juntada de Certidão
31/08/2020 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 16:34

Expedição de Mandado.
13/08/2020 16:24

Expedição de Mandado.
12/08/2020 15:23

Juntada de Certidão
05/08/2020 09:57

Recebidos os autos
05/08/2020 09:28

Remetidos os Autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
04/08/2020 13:37

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)
04/08/2020 13:36

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2020 16:33

Recebidos os autos
03/08/2020 16:32

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2020 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/07/2020 15:57

Juntada de Certidão
29/07/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:49

Publicado Certidão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 13:41

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 14/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 15:18

Transitado em Julgado em 17/06/2020
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 17/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 13:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:18

Publicado Sentença em 02/06/2020.
02/06/2020 04:18

Publicado Sentença em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 13:10

Recebidos os autos
28/05/2020 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2020 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/05/2020 15:32

Recebidos os autos
22/05/2020 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/05/2020 11:26

Juntada de Certidão
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de TERRA FORTE INVESTIMENTO RURAL LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 17:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:12

Publicado Certidão em 04/05/2020.
17/04/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 17:34

Juntada de Certidão
14/04/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 17:27

Juntada de Certidão
18/03/2020 11:43

Recebidos os autos
18/03/2020 11:43

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2020 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
17/03/2020 09:03

Juntada de Certidão
16/03/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 16:10

Expedição de Certidão.
10/03/2020 12:55

Recebidos os autos
10/03/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/03/2020 14:15

Expedição de Certidão.
03/03/2020 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 03/03/2020 14:00
03/03/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 15:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/03/2020 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2020 10:45

Juntada de Petição de contestação
22/01/2020 17:40

Audiência Instrução e Julgamento designada - 03/03/2020 14:00
22/01/2020 17:39

Recebidos os autos
22/01/2020 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/01/2020 16:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia - (outros motivos)
22/01/2020 16:31

Audiência Conciliação realizada - 22/01/2020 16:00
22/01/2020 00:59

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)
03/12/2019 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2019 13:02

Audiência conciliação designada - 22/01/2020 16:00
25/11/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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