TJDFT - 0711263-52.2019.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ORRU DE AZEVEDO

CPF *36.***.*96-34

GIDESMI DOS SANTOS ALVES

CPF *25.***.*60-76

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

APUAM CARVALHO DA COSTA

OAB: 32322/DF

CPF *88.***.*98-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 10:36

    Publicado Certidão em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 18:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 14/08/2023 10:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/08/2023 10:08

    Transitado em Julgado em 11/08/2023

  • 11/08/2023 01:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de GIDESMI DOS SANTOS ALVES em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO ORRU DE AZEVEDO em 13/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 00:25

    Publicado Sentença em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 10:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/06/2023 10:46

    Juntada de comunicações

  • 20/06/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 17:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2023 10:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 01:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO ORRU DE AZEVEDO em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:53

    Decorrido prazo de GIDESMI DOS SANTOS ALVES em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:35

    Publicado Certidão em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO ORRU DE AZEVEDO em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:57

    Decorrido prazo de GIDESMI DOS SANTOS ALVES em 03/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:31

    Publicado Certidão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 16:23

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 12/11/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 16:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 11:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/09/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 17:12

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 02:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 18:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/08/2020 12:46

    Publicado Sentença em 06/08/2020.

  • 07/08/2020 12:46

    Publicado Sentença em 06/08/2020.

  • 05/08/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 21:29

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 21:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/07/2020 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 27/07/2020 15:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2020 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 21:07

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 23:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/07/2020 02:28

    Publicado Sentença em 02/07/2020.

  • 01/07/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 17:27

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 17:27

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/06/2020 21:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 16/06/2020 23:36

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 01/06/2020 02:26

    Publicado Decisão em 01/06/2020.

  • 01/06/2020 02:26

    Publicado Decisão em 01/06/2020.

  • 29/05/2020 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2020 11:11

    Recebidos os autos

  • 27/05/2020 11:11

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 25/05/2020 22:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 22/05/2020 22:21

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/05/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 02:56

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:56

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 20/03/2020 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 12:36

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 12:35

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 09/03/2020 12:36

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/03/2020 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 04/03/2020 23:23

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/02/2020 02:39

    Publicado Decisão em 27/02/2020.

  • 24/02/2020 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/02/2020 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 17:13

    Recebidos os autos

  • 19/02/2020 17:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/12/2019 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 17/12/2019 16:37

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 17/12/2019 15:39

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 17/12/2019 15:38

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 16/12/2019 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 17:00

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 23:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 03/10/2019 23:34

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 03/10/2019 21:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 16:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 03:03

    Publicado Decisão em 20/09/2019.

  • 19/09/2019 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2019 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 16:59

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 16:59

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 12/09/2019 21:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 11/09/2019 22:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/09/2019 05:20

    Publicado Decisão em 10/09/2019.

  • 09/09/2019 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2019 17:43

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 17:43

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/09/2019 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 03/09/2019 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 15:59

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2019 14:33

    Recebidos os autos

  • 05/08/2019 14:33

    Declarada incompetência

  • 30/07/2019 23:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 25/07/2019 19:23

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 08/07/2019 03:28

    Publicado Despacho em 08/07/2019.

  • 05/07/2019 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2019 18:10

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 08:20

    Publicado Decisão em 03/07/2019.

  • 02/07/2019 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2019 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 02/07/2019 13:36

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 01/07/2019 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/07/2019 15:47

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 28/06/2019 19:45

    Recebidos os autos

  • 28/06/2019 19:45

    Declarada incompetência

  • 28/06/2019 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 28/06/2019 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2019 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 03:06

    Publicado Despacho em 25/06/2019.

  • 24/06/2019 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2019 15:06

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 07:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 18/06/2019 20:01

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 31/05/2019 02:28

    Publicado Decisão em 31/05/2019.

  • 30/05/2019 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2019 14:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO ORRU DE AZEVEDO em 27/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 14:10

    Decorrido prazo de GIDESMI DOS SANTOS ALVES em 27/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 12:55

    Recebidos os autos

  • 28/05/2019 12:55

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 28/05/2019 12:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 28/05/2019 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/05/2019 10:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO ORRU DE AZEVEDO - CPF: *36.***.*96-34 (AUTOR) em 28/05/2019.

  • 28/05/2019 10:42

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 02:38

    Publicado Decisão em 08/05/2019.

  • 07/05/2019 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 14:18

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 14:18

    Declarada incompetência

  • 03/05/2019 00:50

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 9ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 03/05/2019 00:50

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 22:54

    Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 02/05/2019 22:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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