STJ - 0710931-96.2021.8.07.0007

12/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

14/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113994/2025

14/02/2025 15:08

Protocolizada Petição 113994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

06/02/2025 14:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 21:51

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de CARLOS JOSE BATISTA CARDOSO e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/12/2024 11:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:44

Incluído em pauta para 04/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

02/07/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/07/2024 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 07:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559954/2024

02/07/2024 07:31

Protocolizada Petição 559954/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

19/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 15:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS