STJ - 0710974-85.2020.8.07.0001

05/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 539660/2022 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539660 - AgInt no AREsp 2073162 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de DELVANDRO SOUZA E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00539660/2022 - AgInt no AREsp 2073162/DF

23/03/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539660/2022 - AgInt no AREsp 2073162/DF

16/08/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 15/08/2022 o prazo para EDER SOUZA E SILVA apresentar resposta à petição n. 539660/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 530.

24/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 539660/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539660/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539660/2022

23/06/2022 11:32

Protocolizada Petição 539660/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

01/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 21:30

Conhecido o recurso de DELVANDRO SOUZA E SILVA e não-provido

18/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/05/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/05/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2022 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS