07/07/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ERICK SOARES DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ZENOBIA FREIRE PINTO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LAURENTINO SILVA NEIVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LARISSA SOARES RODRIGUES FALCAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOGO SOARES RODRIGUES ANDRADE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LAURA INES SOARES RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDREINA CANDIDA NEIVA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:53

Juntada de Petição de manifestações
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 22:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:38

Conhecido o recurso de PABLO HENRIQUE BORGES - CPF: *89.***.*91-04 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 13:08

Recebidos os autos
19/03/2025 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2025 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ERICK SOARES DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LAURENTINO SILVA NEIVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LARISSA SOARES RODRIGUES FALCAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOGO SOARES RODRIGUES ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LAURA INES SOARES RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDREINA CANDIDA NEIVA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
08/01/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:30

Conhecido o recurso de ERICK SOARES DE SOUSA - CPF: *38.***.*06-49 (APELANTE), GRACINEIDE SANTOS DA SILVA - CPF: *39.***.*74-68 (APELANTE), MARIO RIBEIRO BOMFIM - CPF: *34.***.*44-34 (APELANTE) e PABLO HENRIQUE BORGES - CPF: *89.***.*91-04 (APELANTE) e nã
11/12/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:10

Expedição de Intimação de Pauta.
21/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2024 08:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 17:51

Recebidos os autos
26/09/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
16/09/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:35

Recebidos os autos
16/09/2024 14:35

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
13/09/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/09/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2024 15:43

Recebidos os autos
23/08/2024 14:41

Recebidos os autos
23/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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