STJ - 0711501-71.2019.8.07.0001

30/06/2022 19:01

Transitado em Julgado em 27/06/2022

12/05/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399118/2022

12/05/2022 17:13

Protocolizada Petição 399118/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2022

11/05/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 671722/2021 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0671722 - AgInt no AREsp 1880696 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00671722/2021 - AgInt no AREsp 1880696/DF

26/04/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 671722/2021 - AgInt no AREsp 1880696/DF

27/10/2021 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965320/2021

27/10/2021 17:47

Protocolizada Petição 965320/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

27/10/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/10/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/10/2021 07:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2021 07:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/09/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

27/09/2021 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865193/2021

27/09/2021 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 10:06

Protocolizada Petição 865193/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2021

21/09/2021 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 849110/2021

21/09/2021 19:42

Protocolizada Petição 849110/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2021

14/09/2021 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/09/2021 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

13/09/2021 18:50

Determinada a distribuição do feito

27/08/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para CLAUDIA MARIA COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 671722/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

25/08/2021 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MIRIAN DE FREITAS LERBACK apresentar resposta à petição n. 671722/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

25/08/2021 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para LEONICE COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 671722/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

25/08/2021 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 671722/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

25/08/2021 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para LUCIANE REGINA COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 671722/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

25/08/2021 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ANA CAROLINA COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 671722/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

02/08/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 671722/2021 -

30/07/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 671722/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

27/07/2021 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 671722/2021

27/07/2021 17:25

Protocolizada Petição 671722/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2021

08/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 11:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

07/05/2021 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS