STJ - 0711609-69.2020.8.07.0000

08/09/2025 07:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 07:42

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 463980/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463980 - EDcl no AgInt no REsp 1932220 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARISTIDES BARBOSA RAMOS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00463980/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1932220/DF

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463980/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1932220/DF

03/06/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/06/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500770/2025

03/06/2025 10:47

Protocolizada Petição 500770/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 463980/2025 -

26/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463980/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 463980/2025

23/05/2025 15:49

Protocolizada Petição 463980/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 289756/2025 - AgInt

15/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289756 - AgInt no REsp 1932220 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARISTIDES BARBOSA RAMOS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00289756/2025 - AgInt no REsp 1932220/DF

24/04/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289756/2025 - AgInt no REsp 1932220/DF

09/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/04/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312060/2025

09/04/2025 12:01

Protocolizada Petição 312060/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 289756/2025 -

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289756/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

02/04/2025 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 289756/2025

02/04/2025 22:15

Protocolizada Petição 289756/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 08:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARISTIDES BARBOSA RAMOS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

05/03/2025 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/02/2025 13:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 210.

14/02/2025 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

14/02/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/02/2025 15:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/08/2022 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2022 15:18

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 09:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/04/2021 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

27/04/2021 09:32

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

13/04/2021 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS