TJDFT - 0711590-55.2023.8.07.0001

28/04/2025 17:58

Baixa Definitiva

28/04/2025 17:58

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/04/2025 17:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/10/2024 11:11

Juntada de Certidão

07/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 17:14

Recebidos os autos

03/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/10/2024 17:14

Recebidos os autos

03/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/10/2024 15:27

Recebidos os autos

03/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/10/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 12:55

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/09/2024 07:48

Juntada de Petição de agravo

04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 03/09/2024 23:59.

27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

22/08/2024 19:28

Recebidos os autos

22/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2024 19:28

Recebidos os autos

22/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/08/2024 19:28

Recurso Especial não admitido

22/08/2024 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2024 14:04

Recebidos os autos

22/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/08/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 14:41

Juntada de Certidão

31/07/2024 14:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/07/2024 17:22

Recebidos os autos

30/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

28/06/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIO CELSO SANTIAGO MENESES em 10/06/2024 23:59.

21/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.

21/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.

21/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024 17:18

Recebidos os autos

02/05/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/05/2024 13:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024 02:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2024.

20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

17/04/2024 18:26

Conhecido o recurso de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: *14.***.*15-72 (APELANTE) e não-provido

17/04/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 14:20

Juntada de Petição de memoriais

09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO CELSO SANTIAGO MENESES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 08/04/2024 23:59.

25/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024 19:07

Expedição de Certidão.

22/03/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Retirado

18/03/2024 18:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024 18:31

Recebidos os autos

14/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 13:32

Recebidos os autos

31/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

20/10/2023 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2023 06:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 17:59

Recebidos os autos

16/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio