STJ - 0711495-47.2018.8.07.0018

21/05/2021 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/05/2021 15:12

Transitado em Julgado em 21/05/2021

06/04/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 977477/2020 - AgInt

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0977477 - AgInt no AREsp 1720454 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 977477/2020 - AgInt no AREsp 1720454

22/03/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-1T)

15/03/2021 08:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 14:17

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977477/2020 - AgInt no AREsp 1720454/DF

09/12/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/12/2020 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006795/2020

07/12/2020 16:08

Protocolizada Petição 1006795/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2020

30/11/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2020 Petição Nº 977477/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2020 20:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977477/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

26/11/2020 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977477/2020

26/11/2020 19:48

Protocolizada Petição 977477/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2020

28/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 19:30

Não conhecido o agravo de DISTRITO FEDERAL

26/10/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/10/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/10/2020 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/07/2020 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2020 20:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS