08/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:23

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DANILO DA COSTA RIBEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO em 29/08/2025 23:59.
11/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 07:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:41

Expedição de Ofício.
17/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 02:51

Publicado Edital em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:08

Recebidos os autos
14/07/2025 14:08

Deferido em parte o pedido de SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO - CPF: *80.***.*26-20 (REQUERENTE)
11/07/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0711695-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO, DANILO DA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a curadora para ciência do ofício de ID 236616797, devendo comparecer pessoalmente ao cartório, para cumprir as exigências, no prazo de 5 dias, comprovando neste processo.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 12:29:14 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
13/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 12:49

Desentranhado o documento
12/05/2025 12:49

Expedição de Ofício.
12/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
08/05/2025 02:33

Publicado Edital em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:36

Publicado Edital em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:32

Expedição de Edital.
02/04/2025 15:27

Expedição de Termo.
28/03/2025 15:21

Recebidos os autos
21/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0711695-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO, DANILO DA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Os autores já contrarrazoaram a apelação do requerido (ID nº 203910610). 2.

Intimado para apresentar as suas contrarrazões à apelação dos autores (ID nº 204740285), o requerido deixou de fazê-lo (ID nº 204770097). 3.

Portanto, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal, para que exerça o juízo de admissibilidade e promova o julgamento dos recursos interpostos (art. 1.010, § 3º, do CPC).

Intimem-se.
20/08/2024 13:14

Recebidos os autos
20/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:14

Outras decisões
19/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/07/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:46

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0711695-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO, DANILO DA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte apelada para que, caso queira, apresente as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 3 de julho de 2024 13:21:37.

PATRICIA PESSOA DE RESENDE Servidor Geral
03/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:51

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 14:03

Recebidos os autos
07/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:03

Embargos de declaração não acolhidos
07/05/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
07/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:12

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DANILO DA COSTA RIBEIRO em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Publicado Edital em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília SMAS TRECHO 04 LOTES 6/4, Brasília, 70610-906, 2º andar Telefones: (61) 3103-1984 - e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00..

EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor WAGNER JUNQUEIRA PRADO, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este meio leva a conhecimento público, por meio da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) nº 0711695-84.2023.8.07.0016, movida pelas partes SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO - CPF: *80.***.*26-20 e DANILO DA COSTA RIBEIRO - CPF: *25.***.*51-15, a INTERDIÇÃO de OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *46.***.*84-20, filho de Boaventura Ribeiro da Silveira e Gervita de Oliveira Ribeiro, tendo o MM.

Juiz NOMEADO como CURADOR o Sr.

DANILO DA COSTA RIBEIRO - CPF: *25.***.*51-15.

Tudo conforme Sentença fundamentada no art. 1.767, do Código Civil, de seguinte teor: "(...) Em face do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência de ID nº 154229078 e julgo procedente o pedido para decretar a curatela integral, sem quaisquer limites, de OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO, declarando-o absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil, nomeando-lhe curador, com poderes integrais para representá-lo perante quem quer que seja, seu filho DANILO DA COSTA RIBEIRO. (...) Ass.

Wagner Junqueira Prado Juiz de Direito Brasília 14/01/2024".

O presente edital será afixado no local de costume e publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando, assim, cientificado o público do acima exposto.

Brasília/DF, 8 de março de 2024.

Eu, Fabians Feitosa Coelho, Técnico Judiciário, o expedi.

Assinado pelo Diretor de Secretaria, por determinação judicial.

CRISTIANO CÂNDIDO NETO Diretor de Secretaria
11/03/2024 16:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/03/2024 12:32

Expedição de Ofício.
11/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:44

Expedição de Edital.
11/03/2024 08:44

Expedição de Termo.
11/03/2024 08:41

Expedição de Ofício.
15/02/2024 21:37

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 05:48

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 16:38

Recebidos os autos
16/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:38

Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/01/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 21:54

Recebidos os autos
14/01/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 21:54

Julgado procedente o pedido
14/01/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
02/12/2023 09:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:22

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DANILO DA COSTA RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 07:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 19:32

Recebidos os autos
20/10/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:32

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
20/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/10/2023 08:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:14

Recebidos os autos
11/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO em 03/10/2023 23:59.
21/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
15/08/2023 17:49

Recebidos os autos
15/08/2023 17:49

Deferido o pedido de SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO - CPF: *80.***.*26-20 (REQUERENTE).
15/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/08/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:46

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.
29/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:40

Recebidos os autos
26/06/2023 17:40

Outras decisões
26/06/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:09

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:27

Expedição de Termo.
29/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/05/2023 09:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:33

Expedição de Ofício.
18/05/2023 14:31

Expedição de Ofício.
18/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:37

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:54

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:45

Recebidos os autos
08/05/2023 11:45

Outras decisões
05/05/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/05/2023 07:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 05:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 05:23

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:34

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:26

Expedição de Mandado.
10/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:55

Recebidos os autos
31/03/2023 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/03/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:13

Recebidos os autos
22/03/2023 14:13

Outras decisões
21/03/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:51

Recebidos os autos
02/03/2023 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA MARIA DA COSTA RIBEIRO - CPF: *80.***.*26-20 (REQUERENTE).
02/03/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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