18/03/2025 10:40

Baixa Definitiva
18/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:39

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 10:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SANDRA FONSECA DE LIMA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2025.
19/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:30

Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0004-73 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SANDRA FONSECA DE LIMA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:41

Recebidos os autos
12/12/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 07:55

Recebidos os autos
09/12/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/12/2024 17:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:38

Conhecido o recurso de SANDRA FONSECA DE LIMA - CPF: *17.***.*38-91 (APELANTE) e provido em parte
14/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 11:31

Recebidos os autos
11/09/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/09/2024 17:05

Recebidos os autos
11/09/2024 17:05

Processo Reativado
11/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
11/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:09

Recebidos os autos
10/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SANDRA FONSECA DE LIMA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 08:22

Recebidos os autos
05/08/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711708-08.2022.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SANDRA FONSECA DE LIMA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA, SANDRA FONSECA DE LIMA D E S P A C H O Chamo o feito à ordem e, em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se o(a) APELANTE: SANDRA FONSECA DE LIMA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre sobre a(s) preliminar(es) arguida(s) no bojo das contrarrazões de ID 59173342.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília, 21 de junho de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
21/06/2024 17:35

Recebidos os autos
21/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/05/2024 14:21

Recebidos os autos
17/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
16/05/2024 11:46

Recebidos os autos
16/05/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 11:46

Distribuído por sorteio
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Telefone: 3103-8558 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711708-08.2022.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o Réu FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA apresentou recurso de APELAÇÃO.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Nos termos do art. 1010, §3º, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. Águas Claras/DF, 17 de abril de 2024.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709965-59.2023.8.07.0009 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: THIAGO FRAGA DE SOUSA REVEL: GABRIEL BERNARDES DE SOUSA, FERNANDA BERNARDES DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de alienação judicial de bem comum.

O autor foi intimado para promover o andamento do feito, não se manifestando no prazo estabelecido.

Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação da certidão que intimou o requerente, não houve movimentação do feito.

O autor foi intimado pessoalmente para movimentar o processo no prazo de 5 (cinco) dias, tendo mudado de endereço sem comunicação ao juízo.

O referido prazo transcorreu sem manifestação da parte autora, sendo determinada conclusão dos autos para sentença.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Dispõe o artigo 485, inciso III, do CPC que o juiz prolatará sentença sem resolver o mérito quando “por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”.

O § 1º do artigo 485 do CPC complementa a disposição acima indicada, acrescentando que “nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”.

Na presente hipótese, restou certificado que a parte autora abandonou o processo por mais de 30 (trinta) dias, sem promover movimentação pertinente.

Intimada para promover o andamento do feito sob pena de extinção por abandono da causa, a parte requerente ainda assim quedou-se inerte.

Considerando a mudança de endereço do autor, reputo perfeita a sua intimação, bem como expirado o prazo do artigo 485, § 1º, do CPC Assim, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC.

Custas pela parte requerente.

Sem honorários, uma vez que a parte requerida não foi citada.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 2/2/2024, o Senhor Desembargador Relator proferiu a seguinte decisão: [...] Ainda, não seria cabível o Mandado de Segurança por não haver direito líquido e certo do impetrante, pois, no caso, eventual revogação das medidas deferidas exigem análise de provas.

Por fim, saliente-se também que inexiste o perigo da demora, porque a decisão impugnada afastou o impetrante das atividades operacionais, determinando a transferência para atividades administrativas até o encerramento das investigações.

Em face do exposto, indefiro a inicial, com fulcro nos artigos 5º, inc.

II, e 10 da Lei 12.016/2009 e 89, inc.

III, e 226, inc.

I, do RITJDFT.

Sem honorários, conforme dispõem o art. 25 da Lei 12.016/2009, e as Súmulas 512/STF e 105/STJ.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA - Relator.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711836-96.2020.8.07.0020

Rivaldo Fernandes de Sena

Dalila Cristina Amaral Pimenta

Advogado: Tamara Luiza Marques de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2022 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0711845-97.2020.8.07.0007

Assessoria, Consultoria e Recuperacao De...

Condominio Residencial San Lorenzo

Advogado: Isaque Renan Portela Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0711886-26.2023.8.07.0018

Isaac Jacob Silva

Distrito Federal

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0711894-64.2017.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Drogaria Cearense LTDA - ME

Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0711832-33.2022.8.07.0006

Banco Pan S.A

Laura Beatriz Bezerra e Vasconcelos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 14:09

Exibir Processo