TJDFT - 0711668-71.2018.8.07.0018

21/03/2022 15:01

Baixa Definitiva

21/03/2022 14:59

Juntada de Certidão

01/12/2021 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/11/2021 23:59:59.

30/11/2021 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/11/2021 23:47

Juntada de Certidão

18/11/2021 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2021 02:22

Decorrido prazo de RONIVALDO CORSINO PEIXOTO em 17/11/2021 23:59:59.

09/11/2021 00:10

Publicado Despacho em 09/11/2021.

08/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

04/11/2021 17:34

Recebidos os autos

04/11/2021 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/11/2021 17:34

Recebidos os autos

04/11/2021 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/11/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 14:18

Conclusos para despacho

03/11/2021 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/11/2021 14:13

Recebidos os autos

03/11/2021 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2021 09:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2021 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

06/10/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

04/10/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 18:12

Juntada de Petição de agravo

10/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 10/09/2021.

09/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

03/09/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 17:17

Recebidos os autos

03/09/2021 17:17

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

03/09/2021 17:17

Recebidos os autos

03/09/2021 17:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

03/09/2021 17:17

Indefiro

03/09/2021 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/09/2021 13:55

Recebidos os autos

03/09/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/09/2021 18:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 14:01

Juntada de Certidão

12/08/2021 14:01

Juntada de Certidão

12/08/2021 12:55

Recebidos os autos

12/08/2021 12:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

09/08/2021 15:12

Transitado em Julgado em 06/08/2021

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de RONIVALDO CORSINO PEIXOTO em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de RONIVALDO CORSINO PEIXOTO em 13/07/2021 23:59:59.

13/07/2021 19:27

Juntada de Petição de recurso especial

22/06/2021 02:22

Publicado Ementa em 22/06/2021.

21/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

17/06/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 17:23

Recebidos os autos

04/06/2021 20:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

04/06/2021 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2021 12:19

Expedição de Certidão.

16/04/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 17:03

Expedição de Certidão.

16/04/2021 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2021 16:27

Recebidos os autos

19/02/2021 18:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/11/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/11/2020 23:59:59.

20/11/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

09/11/2020 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/11/2020 12:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2020 13:37

Publicado Despacho em 04/11/2020.

03/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

28/10/2020 23:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 14:23

Recebidos os autos

28/10/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020 10:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/10/2020 02:19

Decorrido prazo de RONIVALDO CORSINO PEIXOTO em 22/10/2020 23:59:59.

22/10/2020 10:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2020 23:11

Conclusos TSE - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/10/2020 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2020 02:15

Publicado Despacho em 15/10/2020.

14/10/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020 18:19

Recebidos os autos

08/10/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/10/2020 14:50

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/10/2020 14:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2020 02:24

Decorrido prazo de RONIVALDO CORSINO PEIXOTO em 25/09/2020 23:59:59.

25/09/2020 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

25/09/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020 05:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2020 05:10

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2020 05:07

Juntada de Petição de comprovante

25/09/2020 00:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2020 02:16

Publicado Ementa em 03/09/2020.

03/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020 13:16

Recebidos os autos

21/08/2020 13:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2020 20:50

Deliberado em Sessão - julgado

20/08/2020 20:50

Deliberado em Sessão - julgado

06/07/2020 13:41

Expedição de Certidão.

03/07/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020 12:10

Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

29/06/2020 11:04

Recebidos os autos

11/03/2020 12:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/03/2020 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/03/2020 12:32

Recebidos os autos

10/03/2020 12:32

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/03/2020 14:55

Recebidos os autos

07/03/2020 14:55

Distribuído por sorteio