TJDFT - 0711830-65.2019.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Timoteo de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711830-65.2019.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS LISBOA DUTRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s).
Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos (se houver), conforme Despacho final de arquivamento retro.
Ainda, em atenção à decisão nos PAs 0019335/2020, 0019581/2020 e nos termos do Art. 5º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal para ciência da sentença, do acórdão (se houver) e do respectivo trânsito em julgado.
BRASÍLIA/ DF, 4 de abril de 2024.
NARAYANA CONCEICAO DOS SANTOS LINDOSO Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral -
18/05/2021 14:28
Baixa Definitiva
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18/05/2021 14:27
Expedição de TST.
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18/05/2021 14:27
Transitado em Julgado em 18/05/2021
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13/05/2021 02:17
Decorrido prazo de LUCAS LISBOA DUTRA em 12/05/2021 23:59:59.
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30/04/2021 13:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/04/2021 02:34
Publicado Ementa em 27/04/2021.
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26/04/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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23/04/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 11:07
Recebidos os autos
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22/04/2021 16:30
Conhecido o recurso de LUCAS LISBOA DUTRA - CPF: *56.***.*49-70 (RECORRENTE) e não-provido
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22/04/2021 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2021 00:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/03/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/03/2021 10:15
Recebidos os autos
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05/03/2021 12:50
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA
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05/03/2021 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA
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05/03/2021 10:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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18/02/2021 14:59
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 14:18
Juntada de Certidão
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12/02/2021 21:45
Recebidos os autos
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12/02/2021 21:45
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
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12/02/2021 19:15
Recebidos os autos
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12/02/2021 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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