STJ - 0711638-70.2017.8.07.0018

27/05/2022 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2022 16:43

Transitado em Julgado em 27/05/2022

07/04/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261861/2022

07/04/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261859/2022

07/04/2022 14:51

Protocolizada Petição 261861/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022 14:51

Protocolizada Petição 261859/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 752908/2020 - AgInt

06/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0752908 - AgInt no AREsp 1671069 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00752908/2020 - AgInt no AREsp 1671069/DF

22/03/2022 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:46

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752908/2020 - AgInt no AREsp 1671069/DF

09/03/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

26/10/2020 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/10/2020 e término em 23/10/2020 o prazo para MARIA HELENA PEREIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 752908/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

01/10/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2020 Petição Nº 752908/2020 -

30/09/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 752908/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

29/09/2020 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 752908/2020

29/09/2020 17:06

Protocolizada Petição 752908/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2020

27/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL e MARIA HELENA PEREIRA MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2020 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

20/08/2020 14:14

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 568235/2020

20/08/2020 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2020 15:15

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 261786/2020 - AgInt no AREsp 1671069

19/08/2020 08:55

Ato ordinatório praticado (Petição 568235/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/08/2020 08:42

Protocolizada Petição 568235/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/08/2020

17/08/2020 11:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000397-2020-AJC-1T ao (à)DISTRITO FEDERAL

17/08/2020 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:13

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261786/2020 - AgInt no AREsp 1671069/DF

24/07/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

24/07/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

25/06/2020 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2020 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 261786/2020 - AgInt

01/06/2020 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0261786 - AgInt no AREsp 1671069 - Publicação prevista para 02/06/2020

01/06/2020 12:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

27/05/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 15:56

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARIA HELENA PEREIRA MACHADO apresentar resposta à petição n. 261786/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

30/04/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2020 Petição Nº 261786/2020 -

29/04/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 261786/2020. Publicação prevista para 30/04/2020)

29/04/2020 09:18

Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 261850/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 09:18

Protocolizada Petição 261850/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 29/04/2020

29/04/2020 08:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 261786/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 08:32

Protocolizada Petição 261786/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2020

23/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020

20/03/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020

19/03/2020 19:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e MARIA HELENA PEREIRA MACHADO

10/03/2020 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2020 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS