13/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:14

Recebidos os autos
11/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/11/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 06:41

Juntada de Certidão
02/09/2024 06:41

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 08:44

Recebidos os autos
30/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:43

Outras decisões
19/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:21

Recebidos os autos
08/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 19:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2024 06:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 15:30

Recebidos os autos
19/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
19/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:07

Decorrido prazo de DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 09:24

Recebidos os autos
21/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:24

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
05/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/04/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/04/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/04/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2024 20:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711987-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria.

A parte executada manifestou que não há nada a impugnar.

A parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo.

Pelo exposto, Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria, id. 186599299.

Ofertada proposta de pagamento do débito, id. 188029656, esta foi recusada.

Prosseguindo, ao ID nº 189688921, pugna a parte exequente pelo pedido de penhora eletrônica de valores.

Com o objetivo de dar efetividade à prestação jurisdicional e abreviar o trâmite do processo, DEFIRO o pedido e determino o bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores depositados em contas bancárias da parte executada, na função "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, na forma do § 3º do art. 523, do § 6º do art. 525 e do art. 854, todos do CPC.

Durante o período, os autos deverão permanecer em Cartório, no aguardo do resultado da diligência, salvo se houver impugnação do devedor, ocasião na qual o credor deverá ser intimado para resposta em 15 dias, e, após, os autos deverão ser conclusos para deliberação.

Após o prazo de 30 dias, o Cartório deverá certificar o resultado do SISBAJUD e adotar as seguintes providências: a) se frustrada, renovar a diligência por mais 30 dias, certificando nos autos; b) se positiva, transferir os valores eventualmente bloqueados, até o limite do débito, para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, os quais ficam automaticamente penhorados, nos termos do art. 835, I, e do art. 854, § 5º, ambos do CPC, dispensada a lavratura de termo; c) havendo bloqueio em excesso, desbloquear os valores excessivos.

Desbloquear, igualmente, eventuais valores irrisórios; d) intimar o devedor, por intermédio do seu patrono constituído (DJ-e) ou via sistema PJ-e, conforme o caso, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC; e) caso o devedor não possua advogado constituído e não seja o caso de intimação via sistema ou na forma do artigo 346 do CPC, promover a respectiva intimação pessoal pelos correios, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal; f) transcorrido o prazo para manifestação do devedor, com ou sem impugnação, intimar o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto; g) intimar o exequente para promover o andamento do feito em 15 dias, caso as duas tentativas do SISBAJUD restem frustradas.

Reforço que, se ocorrer inércia do exequente no cumprimento de qualquer determinação judicial por prazo superior a 30 dias, o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, o que ocasionará no arquivo provisório sem baixa no nome do executado.

Nessa situação, não haverá intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito, uma vez que inaplicável o disposto no art. 485, III, § 1º, do CPC.

Cumpra-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
27/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:08

Recebidos os autos
26/03/2024 15:08

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
13/03/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711987-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da petição juntada pela parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
05/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:50

Recebidos os autos
05/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711987-22.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
19/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:54

Recebidos os autos
15/02/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 15:08

Recebidos os autos
29/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/01/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:10

Recebidos os autos
20/11/2023 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/11/2023 09:12

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:18

Recebidos os autos
23/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:50

Recebidos os autos
05/10/2023 12:50

Deferido o pedido de DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*65-34 (EXECUTADO).
04/10/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2023 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:08

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:00

Recebidos os autos
29/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 10:01

Recebidos os autos
27/09/2023 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
25/09/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:49

Recebidos os autos
25/09/2023 13:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2023 17:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2023 00:19

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:18

Recebidos os autos
01/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/08/2023 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 14:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 12:41

Recebidos os autos
03/08/2023 12:41

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
02/08/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 21:02

Recebidos os autos
14/07/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/07/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:51

Recebidos os autos
06/06/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:29

Recebidos os autos
01/06/2023 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:12

Recebidos os autos
04/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/05/2023 12:16

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:41

Recebidos os autos
10/11/2021 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2021 18:34

Expedição de Certidão.
10/11/2021 18:33

Expedição de Certidão.
10/11/2021 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:10

Expedição de Certidão.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 18:00

Juntada de Petição de apelação
04/09/2021 02:42

Publicado Sentença em 03/09/2021.
04/09/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:08

Recebidos os autos
01/09/2021 16:08

Julgado procedente o pedido
31/08/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/08/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/08/2021.
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 17:51

Recebidos os autos
06/08/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
06/08/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 16:41

Recebidos os autos
02/08/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2021 12:50

Juntada de Certidão
30/07/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:01

Recebidos os autos
30/06/2021 13:01

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2021 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/06/2021 19:37

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 14:49

Juntada de Certidão
25/03/2021 14:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/03/2021 16:30

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/03/2021 16:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/02/2021 15:36

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2021 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 15:02

Expedição de Mandado.
22/02/2021 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 14:59

Expedição de Mandado.
22/02/2021 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 14:56

Expedição de Mandado.
22/02/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:21

Recebidos os autos
22/02/2021 14:21

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2021 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 13:38

Juntada de Certidão
26/01/2021 19:16

Recebidos os autos
26/01/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/01/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 13:30

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:43

Recebidos os autos
18/01/2021 17:43

Decisão interlocutória - deferimento
15/01/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:31

Juntada de Certidão
12/01/2021 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 18:17

Juntada de Certidão
10/12/2020 18:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/11/2020 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2020 12:03

Expedição de Mandado.
12/11/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:29

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2020 16:53

Expedição de Certidão.
20/07/2020 16:53

Juntada de Certidão
26/05/2020 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 15:00

Expedição de Mandado.
26/05/2020 14:30

Recebidos os autos
26/05/2020 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2020 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/05/2020 22:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 13:36

Recebidos os autos
27/04/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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