09/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 09:05

Recebidos os autos
05/05/2025 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:28

Recebidos os autos
30/04/2025 14:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:10

Recebidos os autos
05/02/2025 16:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/01/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 14:02

Recebidos os autos
29/10/2024 14:02

Recebida a emenda à inicial
24/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/10/2024 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:46

Recebidos os autos
02/10/2024 16:46

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/10/2024 17:12

Processo Desarquivado
01/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 16:19

Recebidos os autos
25/06/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 12:46

Recebidos os autos
20/06/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:58

Recebidos os autos
10/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:44

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de GEYSA DE PAULA RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/09/2023 14:41

Recebidos os autos
05/09/2023 14:41

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
15/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/08/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2023 15:33

Recebidos os autos
14/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/05/2023 12:12

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2023 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:03

Recebidos os autos
22/03/2023 17:03

Outras decisões
16/03/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/03/2023 09:37

Juntada de comunicações
29/02/2020 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
13/12/2019 16:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2019 02:52

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 15:29

Recebidos os autos
03/12/2019 15:29

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2019 06:24

Publicado Decisão em 11/10/2019.
10/10/2019 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/10/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 18:43

Recebidos os autos
08/10/2019 18:43

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2019 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/10/2019 21:29

Expedição de Certidão.
02/10/2019 21:29

Juntada de Certidão
02/10/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 04:16

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019 09:49

Expedição de Mandado.
23/09/2019 09:49

Juntada de mandado
20/09/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 17:42

Recebidos os autos
20/09/2019 17:42

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2019 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/09/2019 19:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2019 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 05:28

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 18:50

Recebidos os autos
16/08/2019 18:50

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2019 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/08/2019 22:36

Expedição de Certidão.
12/08/2019 22:36

Juntada de Certidão
12/08/2019 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2019 03:58

Publicado Decisão em 05/08/2019.
02/08/2019 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 16:28

Recebidos os autos
31/07/2019 16:28

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2019 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
29/07/2019 08:47

Expedição de Certidão.
29/07/2019 08:47

Juntada de Certidão
28/07/2019 05:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 20:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 06:59

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 08:09

Expedição de Certidão.
05/07/2019 08:09

Juntada de Certidão
03/07/2019 11:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2019 23:59:59.
10/05/2019 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 18:25

Recebidos os autos
10/05/2019 18:25

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
09/05/2019 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2019 03:15

Publicado Decisão em 12/04/2019.
11/04/2019 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 18:06

Recebidos os autos
09/04/2019 18:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/04/2019 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/04/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 02:36

Publicado Decisão em 15/03/2019.
14/03/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 11:40

Recebidos os autos
12/03/2019 11:40

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2019 11:40

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2019 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/03/2019 20:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 03:30

Publicado Decisão em 27/02/2019.
26/02/2019 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 16:50

Recebidos os autos
22/02/2019 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento
15/02/2019 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/02/2019 11:37

Expedição de Certidão.
14/02/2019 11:37

Juntada de Certidão
05/02/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 03:11

Publicado Despacho em 29/01/2019.
28/01/2019 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 17:22

Recebidos os autos
24/01/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/01/2019 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2018 05:47

Publicado Decisão em 19/12/2018.
19/12/2018 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 13:48

Recebidos os autos
17/12/2018 13:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2018 12:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
17/12/2018 12:01

Juntada de Certidão
14/12/2018 19:28

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
14/12/2018 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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