27/12/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:48

Recebidos os autos
18/12/2024 15:48

Outras decisões
18/12/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
17/12/2024 08:49

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:28

Recebidos os autos
12/11/2024 17:28

Homologada a Transação
07/11/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:49

Recebidos os autos
17/10/2024 14:49

Outras decisões
16/10/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/10/2024 17:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:52

Recebidos os autos
24/09/2024 14:52

Outras decisões
22/09/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:09

Recebidos os autos
29/08/2024 13:08

Outras decisões
28/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:38

Recebidos os autos
23/08/2024 12:38

Outras decisões
22/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 12:15

Recebidos os autos
19/08/2024 12:15

Outras decisões
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:17

Recebidos os autos
15/08/2024 18:17

Outras decisões
15/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:55

Recebidos os autos
31/07/2024 14:55

Outras decisões
31/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/07/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:55

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:00

Recebidos os autos
01/07/2024 17:00

Outras decisões
01/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:04

Recebidos os autos
27/06/2024 16:04

Outras decisões
27/06/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:38

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:55

Recebidos os autos
07/06/2024 12:55

Outras decisões
06/06/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712258-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS SILVA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pesem as alegações do executado ao ID 197379214, não verifico a ocorrência de quaisquer dos permissivos legais previstos no art. 873 do CPC para realização de nova avaliação.

Consigno que o laudo de ID 194359669 levou em consideração as características do imóvel de propriedade do executado, considerando a localização do bem em cotejo com o valor médio de mercado.

Importante frisar que o Oficial de Justiça avaliador goza de fé pública, pelo que a declaração de utilização dos métodos comparativos prescinde de comprovação documental.

Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação de ID 197379214 e HOMOLOGO o laudo de avaliação de ID 194359669.

Intime-se o credor para esclarecer se pretende proceder a adjudicação ou a alienação judicial do veículo penhorado.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/05/2024 14:25

Recebidos os autos
29/05/2024 14:25

Outras decisões
27/05/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:53

Recebidos os autos
21/05/2024 13:53

Outras decisões
21/05/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:12

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTIANE GAMA DA COSTA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:04

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2024 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:50

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712258-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS SILVA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a juntada da certidão de ônus de ID 191286299. expeça-se mandado de avaliação do bem.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora sobre o alegado no petitório de ID 191780424, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:10

Recebidos os autos
03/04/2024 13:10

Outras decisões
02/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2024 15:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712258-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS SILVA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de ID 191286298, venha aos autos a certidão de ônus atualizada do bem, com a inscrição da penhora deferida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:07

Recebidos os autos
01/04/2024 13:07

Outras decisões
26/03/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712258-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS SILVA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora do imóvel descrito no ID 184663655.

Alega o impugnante a impenhorabilidade do imóvel por ser bem de família, aludindo à Lei n. 8.009/90.

A parte credora se manifestou ao ID 188276416. É o breve relatório.

Decido.

No tocante à alegação de bem de família, o art.1º, da Lei n.8009/90 dispõe que: Art. 1º O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei.

Por outro lado, prevê o art.5º do mesmo texto que “para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente”.

O impugnante alega ser o único imóvel de sua propriedade e lá residir com sua família.

Muito embora alegue que o imóvel é bem de família, os documentos já trazidos ao feito demonstram que o bem não é o único imóvel de propriedade do impugnante.

A finalidade da norma é garantir a dignidade da pessoa humana, na medida em que garante a moradia familiar.

No caso em apreço, INDEFIRO o pedido ante a existência de outro bem imóvel de propriedade do executado.

Transcorrido o prazo recursal, cumpra-se a determinação de ID 184068022, intimando-se o cônjuge, bem como expedindo-se o competente mandado de avaliação.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/03/2024 10:45

Recebidos os autos
05/03/2024 10:45

Outras decisões
01/03/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712258-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS SILVA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada ao ID 186840436, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/02/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:15

Recebidos os autos
22/02/2024 13:15

Outras decisões
21/02/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2024 04:02

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:09

Juntada de Petição de impugnação
05/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712258-31.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIS SILVA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a imprimir o Termo de Penhora expedido nos autos, providenciando o respectivo registro no Cartório Imobiliário competente, comprovando nos autos a efetivação da medida, consoante disposto no art. 844 do CPC.

Prazo de 15 dias.

No prazo supra, fica a parte Exequente intimada a fornecer o endereço do cônjuge do Executado, PATRICIA CRISTIANE GAMA DA COSTA - CPF: *09.***.*19-00 (conforme consta na matrícula do imóvel penhorado), para fins de intimação da penhora.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 17:47:10.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
31/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:38

Expedição de Termo.
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:26

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 12:46

Recebidos os autos
19/01/2024 12:46

Outras decisões
18/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
03/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:13

Expedição de Ofício.
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:58

Recebidos os autos
20/11/2023 12:58

Outras decisões
19/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/11/2023 09:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:17

Recebidos os autos
13/11/2023 11:17

Outras decisões
10/11/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:06

Recebidos os autos
06/11/2023 19:06

Outras decisões
25/10/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:18

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:19

Recebidos os autos
02/10/2023 16:19

Outras decisões
29/09/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 12:05

Recebidos os autos
25/09/2023 12:05

Outras decisões
25/09/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/09/2023 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 08:00

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:43

Recebidos os autos
19/09/2023 14:43

Outras decisões
19/09/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:59

Recebidos os autos
18/09/2023 18:59

Outras decisões
18/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/09/2023 12:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 15:55

Recebidos os autos
12/09/2023 15:55

Outras decisões
12/09/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 09:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:38

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 18:03

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:46

Recebidos os autos
17/08/2023 14:46

Outras decisões
15/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:48

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:09

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 18:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2023 23:40

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 18:16

Expedição de Mandado.
19/07/2023 02:20

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 17:18

Recebidos os autos
14/07/2023 17:18

Outras decisões
14/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/07/2023 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
13/07/2023 16:14

Recebidos os autos
13/07/2023 16:14

Outras decisões
12/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:31

Recebidos os autos
04/07/2023 17:31

Outras decisões
22/06/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:25

Recebidos os autos
13/06/2023 16:25

Outras decisões
13/06/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de LUIS SILVA DA COSTA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 09:52

Recebidos os autos
17/05/2023 09:52

Deferido o pedido de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
16/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/04/2023 01:07

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:11

Recebidos os autos
13/04/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:17

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de LUIS SILVA DA COSTA em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 08:50

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2023 04:00

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 04:00

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
11/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2023 12:52

Recebidos os autos
09/02/2023 12:52

Outras decisões
09/02/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
08/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 22:07

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 22:07

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 08:36

Juntada de Petição de memoriais
24/01/2023 01:25

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
17/01/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:20

Expedição de Certidão.
09/12/2022 20:56

Recebidos os autos
09/12/2022 20:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2022 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de LUIS SILVA DA COSTA em 17/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:33

Recebidos os autos
20/09/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2022 16:47

Transitado em Julgado em 20/09/2022
20/09/2022 10:19

Recebidos os autos
26/03/2021 14:28

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/03/2021 14:27

Expedição de Certidão.
26/03/2021 14:26

Juntada de Certidão
24/03/2021 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 10:45

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 08:41

Juntada de Petição de memoriais
08/03/2021 08:39

Juntada de Petição de apelação
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de LUIS SILVA DA COSTA em 05/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 02:28

Publicado Sentença em 10/02/2021.
10/02/2021 02:28

Publicado Sentença em 10/02/2021.
09/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2021.
09/02/2021 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2021.
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 16:56

Recebidos os autos
04/02/2021 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2021 16:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 16:02

Recebidos os autos
29/01/2021 16:02

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/01/2021 17:32

Juntada de Certidão
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 13:39

Juntada de Certidão
19/01/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 03:51

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:51

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:51

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 13:54

Recebidos os autos
04/12/2020 13:54

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2020 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/12/2020 17:50

Juntada de Petição de réplica
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:03

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 12:23

Juntada de Certidão
11/11/2020 15:57

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 16:04

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2020 14:05

Juntada de Certidão
28/09/2020 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 16:01

Recebidos os autos
23/09/2020 16:01

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/09/2020 18:04

Juntada de Petição de memoriais
21/09/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 22:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 20:10

Juntada de Certidão
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:28

Expedição de Certidão.
10/06/2020 02:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/06/2020 02:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de LUIS SILVA DA COSTA em 27/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de LUIS SILVA DA COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 16:57

Juntada de Certidão
08/05/2020 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 13:25

Expedição de Mandado.
08/05/2020 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 13:25

Expedição de Mandado.
08/05/2020 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 13:24

Expedição de Mandado.
06/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 17:17

Recebidos os autos
30/04/2020 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/04/2020 15:19

Juntada de Petição de memoriais
28/04/2020 12:59

Recebidos os autos
28/04/2020 12:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/04/2020 11:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/04/2020 11:10

Juntada de Petição de memoriais
28/04/2020 10:30

Recebidos os autos
28/04/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/04/2020 07:36

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
28/04/2020 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo