29/07/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:17

Expedição de Carta.
15/05/2025 17:27

Recebidos os autos
15/05/2025 17:27

Outras decisões
15/05/2025 17:27

Deferido o pedido de DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO - CPF: *79.***.*98-13 (EXEQUENTE).
28/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/02/2025 13:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/02/2025 16:13

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 17:19

Recebidos os autos
07/02/2025 17:19

Outras decisões
06/12/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712275-18.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO, V.

G.

F.

N., DANIELA DE OLIVEIRA NUNES REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA DE OLIVEIRA NUNES REU: NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a pesquisa de bens do requerido nos sistemas conveniados RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, sendo infrutíferas as pesquisas.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, fica intimado o credor, com a publicação deste ato, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 09:47:47.

DANIELA PIRES CARDOSO Servidor Geral
01/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712275-18.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO, V.

G.

F.

N., DANIELA DE OLIVEIRA NUNES REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA DE OLIVEIRA NUNES REU: NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio SISBAJUD foi negativa, conforme certificação anexa.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, encaminho os autos para pesquisa de bens nos sistemas conveniados.

Caso pretenda o exequente pesquisa nos sistemas CNIB e perante o(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis (ERIDF), anoto que a consulta, mediante pagamento, está disponível no site https://registradores.onr.org.br/ para realização das pesquisas, nos termos e nos termos do artigo 14 da Lei 6.015/73 c/c o artigo 222, §1º, da Portaria GC 206, de 09/12/2013, e artigo 7º, do Provimento nº 45 do CNJ, de 13/05/15 e edição do PROVIMENTO EXTRAJUDICIAL 59, DE 18 DE ABRIL DE 2023, que regulamenta a prestação dos serviços eletrônicos dos Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal em integração ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), por intermédio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:50:21.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
12/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/08/2024 17:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712275-18.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO, V.

G.

F.

N., DANIELA DE OLIVEIRA NUNES REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA DE OLIVEIRA NUNES REU: NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da diligência infrutífera referente aos mandados de ID 199222267; 199222256;199222257.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 15:37:35.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
26/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 17:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 17:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 17:28

Recebidos os autos
03/06/2024 17:28

Outras decisões
29/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:16

Processo Desarquivado
29/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:55

Recebidos os autos
26/03/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
25/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:25

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
23/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:29

Recebidos os autos
26/07/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 08:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 12:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 16:26

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 00:42

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 01:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:52

Recebidos os autos
01/06/2023 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2023 17:52

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:16

Recebidos os autos
29/05/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:38

Recebidos os autos
03/05/2023 15:38

Outras decisões
12/04/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/04/2023 08:54

Juntada de Certidão
05/04/2023 22:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:00

Recebidos os autos
31/03/2023 19:00

Outras decisões
30/03/2023 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/03/2023 10:55

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:56

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de VICTORIA GABRIELLA FERREIRA NUNES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 16:16

Recebidos os autos
01/03/2023 16:16

Decretada a revelia
01/03/2023 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/02/2023 16:21

Juntada de Certidão
01/02/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 06/12/2022.
30/11/2022 15:23

Recebidos os autos
30/11/2022 15:23

Outras decisões
04/11/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/11/2022 09:35

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO em 03/11/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
03/10/2022 11:12

Recebidos os autos
03/10/2022 11:12

Outras decisões
29/09/2022 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/09/2022 18:51

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:33

Recebidos os autos
29/09/2022 14:33

Outras decisões
31/08/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/08/2022 10:45

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO em 30/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 16:27

Recebidos os autos
28/07/2022 16:27

Outras decisões
05/07/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/07/2022 16:20

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2022 16:45

Juntada de Petição de réplica
17/06/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:59

Juntada de Certidão
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de VICTORIA GABRIELLA FERREIRA NUNES em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DERICK AMADEU FERREIRA COUTINHO em 15/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 11:18

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO *00.***.*82-51 em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de NAELTON JOSE VIANA FIALHO em 24/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC
03/05/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
03/05/2022 15:29

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2022 00:18

Recebidos os autos
02/05/2022 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2022 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 23:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2022 18:13

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2022 18:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC
14/02/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
14/02/2022 18:04

Expedição de Certidão.
14/02/2022 18:04

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2022 15:53

Recebidos os autos
14/02/2022 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/02/2022 17:31

Recebidos os autos
11/02/2022 17:31

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:07

Juntada de Certidão
28/01/2022 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
05/01/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
05/01/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
31/12/2021 15:45

Recebidos os autos
31/12/2021 15:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/12/2021 18:55

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
18/11/2021 15:37

Recebidos os autos
18/11/2021 15:37

Outras decisões
22/10/2021 11:34

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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