03/08/2024 07:58

Baixa Definitiva
03/08/2024 07:58

Expedição de Certidão.
03/08/2024 07:57

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 07:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO em 24/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:21

Conhecido o recurso de SOLTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-69 (EMBARGANTE) e não-provido
02/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:28

Recebidos os autos
18/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
18/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 16:08

Recebidos os autos
16/05/2024 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/05/2024 19:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:12

Conhecido o recurso de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO - CPF: *35.***.*66-22 (APELANTE) e não-provido
10/04/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 16:37

Juntada de Petição de memoriais
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711985-18.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO APELADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA APELADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA APELANTE: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO D E S P A C H O Defiro o pedido de inscrição para sustentação oral na modalidade presencial (ID 57011607) , e, por conseguinte, determino a retirada dos autos da pauta de julgamentos virtual com a consequente INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, na forma do disposto no § 2º do art. 4º da Portaria GPR 841, de 17/05/2021.

Esclareço, ainda, que para a realização das sustentações orais em sessões de julgamento presenciais, será necessária a presença do advogado no Tribunal de Justiça, antes da abertura da referida sessão.

Informo que as sessão de julgamento da 6ª TC ocorrerão na sala 211, bloco C, 2º andar, do Palácio da Justiça.

Friso que o deferimento da inscrição em comento não implica necessariamente na concessão da palavra, que será analisada no ato correspondente pela(s) autoridade(s) competente(s), de acordo com as regras estabelecidas no art. 937 do Código de Processo Civil - CPC e demais normas aplicáveis.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 18 de março de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
20/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:37

Recebidos os autos
18/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
18/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 19:11

Recebidos os autos
26/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/01/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
19/01/2024 15:47

Desentranhado o documento
19/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:11

Recebidos os autos
19/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 06:57

Recebidos os autos
19/12/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/11/2023 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 15:51

Recebidos os autos
13/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/11/2023 15:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/11/2023 18:13

Recebidos os autos
09/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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