TJDFT - 0712067-97.2022.8.07.0006

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVY WELLINGTON COSTA DE ARAUJO

CPF *80.***.*42-33

LUANA MICHAELEN SANTOS DE MELO

CPF *64.***.*01-90

JETRO AZEVEDO UMBELINO

CPF *83.***.*78-16

STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *29.***.*23-83

Advogados

STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES

OAB: 64696/DF

CPF *19.***.*31-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

O ESTADO

ANDERSON MOITINHO ANSELMO - MAT 736.131-9 - PMDF

CLAUDIO MARTINS DE PAIVA - MAT 72.926-4 - PMDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/09/2024 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 15:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/07/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 29/07/2024 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 12:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2024 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 04:12

    Publicado Sentença em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 08/07/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 15:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/06/2024 17:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/06/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 03:14

    Publicado Certidão em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712067-97.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: LEVY WELLINGTON COSTA DE ARAUJO, LUANA MICHAELEN SANTOS DE MELO, JETRO AZEVEDO UMBELINO e STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS Inquérito Policial: 889/2022 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara, Dr.

    Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo as Defesas dos acusados LEVY WELLINGTON COSTA DE ARAUJO, LUANA MICHAELEN SANTOS DE MELO, JETRO AZEVEDO UMBELINO e STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS para apresentarem alegações finais, no prazo legal.

    Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

    AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 15/03/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 02:34

    Publicado Ata em 28/02/2024.

  • 27/02/2024 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712067-97.2022.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: LEVY WELLINGTON COSTA DE ARAUJO, LUANA MICHAELEN SANTOS DE MELO, JETRO AZEVEDO UMBELINO e STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS Inquérito Policial: 889/2022 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 22 de fevereiro de 2024 , às 17h20min, nesta cidade de Brasília/DF, presente a MM.

    Juíza de Direito Substituta, Dra.

    Verônica Capocio, comigo, Luciano Gontijo da Silva, secretário, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal 0712067-97.2022.8.07.0006 movida pelo MP contra LEVY WELLINGTON COSTA DE ARAUJO, contra LUANA MICHAELEN SANTOS DE MELO, contra JETRO AZEVEDO UMBELINO e contra STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS.

    Audiência realizada por meio de videoconferência conforme Portaria Conjunta nr. 52 de 08/05/2020 do TJDFT alterada pelas Portarias Conjuntas 3 de 18/01/2021, 102 de 13/10/2021 e 64 de 11/05/2022), utilizando a plataforma disponibilizada pelo TJDFT (Microsoft Teams).

    Presentes na sala de videoconferência o MP, Dra.

    Luciana Cunha Rodrigues, Promotora de Justiça, a Dra.

    Andrea Souza Tavares, Defensora Pública, pela defesa dos acusados JETRO e STEFANY RIBEIRO, e a Dra.

    STEPHANIE MENDES, OAB/DF 64696, pela defesa dos acusados LEVY WELLINGTON e LUANA MICHAELEN.

    Abertos os trabalhos, constatou-se a presença dos acusados.

    Presente a testemunha CLÁUDIO MARTINS DE PAIVA.

    Presente a testemunha ANDERSON MOITINHO ANSELMO.

    A seguir, em razão de orientação do STF no HC 127900, bem como do julgado do STJ no HC 437.039/SP, Rel.

    Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 05/04/2018, DJe 13/04/2018, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) CLÁUDIO MARTINS DE PAIVA, Policial Militar, matrícula 72.926-4, e ANDERSON MOITINHO ANSELMO, Policial Militar, matrícula 736.131-9, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

    A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

    Em razão do encerramento da Instrução, haja vista não haver mais provas a serem produzidas em audiência, declarou-se pelo(a) MM.

    Juiz(a) encerrada a instrução, o qual na sequência passou à realização individualizada do interrogatório dos acusados, todavia, foi lhes garantido o direito de entrevista prévia e reservada com as suas respectivas defesas Defesa.

    Realizada a entrevista prévia, o(a) MM.

    Juiz(a) passou ao interrogatório do(a) acusado(a) LEVY WELLINGTON COSTA DE ARAUJO, iniciando-se pela qualificação pessoal dele(a), sendo-lhe expressamente advertido que, na hipótese de prestar informação falsa sobre sua identidade, poderá incorrer na prática do crime de falsa identidade, na forma do art. 307 do CPB, e na sequência, da mesma forma, foram interrogados respectivamente: STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS, LUANA MICHAELEN SANTOS DE MELO e JETRO AZEVEDO UMBELINO.

    Os registros das oitivas se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução CNJ 105/2010, as quais já foram anexadas aos autos conforme ID 187529247.

    O Ministério Público requereu prazo para juntar o laudo químico definitivo.

    A defesa de LEVY WELLINGTON e LUANA requereu prazo para juntar os vídeos que os policiais liberaram na rede social Instagram.

    A defesa de STEFANY requereu prazo para juntar os laudos médicos da acusada.

    O(A) MM.

    Juiz(a) proferiu o seguinte despacho/decisão: “DEFIRO o prazo comum de 10 (dez) dias para que as partes providenciem as juntadas solicitadas.

    Após abra-se vista sucessiva às partes para apresentação de suas Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do CPP”.

    Este termo de audiência segue assinado apenas pelo(a) MM.

    Juiz(a), conforme determinado no art. 17 da Resolução 329/2020 – CNJ.

    Nada mais havendo declaro encerrada a sessão às 19h06min.

    VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta

  • 23/02/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 18:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/02/2024 18:03

    Outras decisões

  • 22/02/2024 19:58

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2024 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2024 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 03/01/2024 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2024 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 02:54

    Publicado Certidão em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/10/2023 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 10:42

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 05/10/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 12:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/09/2023 17:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 21/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 16:00

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2023 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 09:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 17:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 07:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:38

    Mandado devolvido dependência

  • 28/04/2023 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 18:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/04/2023 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 17:37

    Recebida a denúncia contra #Oculto#

  • 28/02/2023 16:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 28/02/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/12/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/11/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 00:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 12:43

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 12:43

    Declarada incompetência

  • 10/10/2022 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 07/10/2022 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 21:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho

  • 19/09/2022 21:55

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/09/2022 14:45

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/09/2022 14:44

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 18/09/2022 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2022 14:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/09/2022 14:33

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 16/09/2022 14:33

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/09/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 11:48

    Juntada de gravação de audiência

  • 16/09/2022 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2022 10:28

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2022 10:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/09/2022 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 10:17

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/09/2022 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 02:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 02:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 16/09/2022 02:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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