STJ - 0712229-32.2017.8.07.0018

10/08/2023 10:51

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 236045/2023 - EDcl no AgInt no

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0236045 - EDcl no AgInt no REsp 2005062 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CHADI MASSOUH e DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00236045/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2005062/DF

29/05/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 236045/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2005062/DF

03/04/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/04/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278361/2023

03/04/2023 10:23

Protocolizada Petição 278361/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2023 Petição Nº 236045/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 236045/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236045/2023

23/03/2023 23:48

Protocolizada Petição 236045/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

16/03/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1081717/2022 - AgInt

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1081717 - AgInt no REsp 2005062 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CHADI MASSOUH e DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01081717/2022 - AgInt no REsp 2005062/DF

07/03/2023 10:58

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.

07/03/2023 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01081717/2022

28/02/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081717/2022 - AgInt no REsp 2005062/DF

15/12/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/12/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1160069/2022

15/12/2022 17:21

Protocolizada Petição 1160069/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1081717/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1081717/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

22/11/2022 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1081717/2022

22/11/2022 23:33

Protocolizada Petição 1081717/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

28/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 15:10

Conhecido em parte o recurso de CHADI MASSOUH e DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH e não-provido

31/05/2022 09:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/05/2022 09:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1914228)

30/05/2022 20:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/05/2022 20:07

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 2.628/2.629.

05/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022 Petição Nº 893198/2021 - AgInt

04/05/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0893198 - AgInt no AREsp 1914228 - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2021/00893198 - AgInt no AREsp 1914228

17/03/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 183296/2022

17/03/2022 11:20

Protocolizada Petição 183296/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2022

16/03/2022 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 178687/2022

16/03/2022 11:52

Protocolizada Petição 178687/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2022

15/02/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2022 e término em 14/02/2022 o prazo para DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2616.

15/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2022 e término em 14/02/2022 o prazo para CHADI MASSOUH se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2616.

07/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022 Petição Nº 1149976/2021 - PET

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1149976 - PET no AREsp 1914228 - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2021/01149976 - PET no AREsp 1914228

17/12/2021 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1149976/2021

17/12/2021 18:38

Protocolizada Petição 1149976/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2021

04/11/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/11/2021 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1008291/2021

04/11/2021 17:14

Protocolizada Petição 1008291/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2021

04/11/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2021 e término em 03/11/2021 o prazo para DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH apresentar resposta à petição n. 893198/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2587.

04/11/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2021 e término em 03/11/2021 o prazo para CHADI MASSOUH apresentar resposta à petição n. 893198/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2587.

07/10/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2021 Petição Nº 893198/2021 -

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 893198/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

05/10/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 893198/2021

05/10/2021 15:21

Protocolizada Petição 893198/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

16/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

15/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para adequação, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015 (Publicação prevista para 16/09/2021)

15/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

30/08/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/08/2021 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS