TJDFT - 0712338-61.2021.8.07.0000

04/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/07/2025.

04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

01/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 13:25

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DOURADO FERREIRA - CPF: *37.***.*80-34 (EMBARGANTE) e não-provido

18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.

14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2025 14:36

Recebidos os autos

09/12/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/12/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

19/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

14/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 15:02

Recebidos os autos

14/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/11/2024 16:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2024.

30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

28/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024 16:53

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.

24/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.

24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.

22/05/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Retirado

16/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.

15/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.

02/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.

30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024 23:13

Recebidos os autos

29/01/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/01/2024 16:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

26/01/2024 12:19

Recebidos os autos

26/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

25/01/2024 16:00

Juntada de Certidão

25/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 16:50

Recebidos os autos

24/01/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 16:50

Recebidos os autos

24/01/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/01/2024 16:42

Recebidos os autos

22/01/2024 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/01/2024 13:57

Recebidos os autos

22/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.

06/06/2023 18:02

Juntada de Certidão

16/11/2022 06:39

Juntada de Certidão

14/11/2022 19:33

Recebidos os autos

14/11/2022 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2022 18:52

Recebidos os autos

14/11/2022 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/11/2022 17:55

Recebidos os autos

03/11/2022 17:55

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

03/11/2022 17:55

Transitado em Julgado em 28/10/2022

03/11/2022 17:53

Juntada de Certidão

06/09/2022 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/09/2022 22:46

Juntada de Certidão

31/08/2022 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/08/2022 09:25

Juntada de Certidão

31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

26/07/2022 02:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOURADO FERREIRA em 25/07/2022 23:59:59.

07/07/2022 07:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.

02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 23:55

Recebidos os autos

29/06/2022 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2022 23:55

Recebidos os autos

29/06/2022 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2022 23:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

29/06/2022 23:55

Recurso especial admitido

28/06/2022 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/06/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/06/2022 08:37

Recebidos os autos

28/06/2022 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/06/2022 08:36

Juntada de Certidão

28/06/2022 08:34

Juntada de Certidão

28/06/2022 07:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022 07:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

24/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 13:18

Juntada de Certidão

24/05/2022 13:18

Juntada de Certidão

24/05/2022 12:44

Recebidos os autos

24/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOURADO FERREIRA em 23/05/2022 23:59:59.

23/05/2022 18:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/05/2022 18:30

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 02/05/2022.

02/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 02/05/2022.

30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

28/04/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 19:37

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e VERA LUCIA DOURADO FERREIRA - CPF: *37.***.*80-34 (AGRAVANTE) e não-provido

01/04/2022 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022 15:13

Expedição de Certidão.

23/02/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 16:24

Expedição de Certidão.

23/02/2022 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2022 10:50

Recebidos os autos

07/01/2022 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/12/2021 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2021 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

24/11/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 19:20

Recebidos os autos

23/11/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/11/2021 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/11/2021 13:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2021 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2021 00:05

Publicado Ementa em 10/11/2021.

10/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

08/11/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:30

Recebidos os autos

21/10/2021 20:45

Conhecido o recurso de VERA LUCIA DOURADO FERREIRA - CPF: *37.***.*80-34 (AGRAVANTE) e não-provido

21/10/2021 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2021 12:44

Expedição de Certidão.

20/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2021 15:36

Recebidos os autos

25/06/2021 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2021 23:59:59.

24/06/2021 14:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/06/2021 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/06/2021 15:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOURADO FERREIRA - CPF: *37.***.*80-34 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 27/05/2021.

21/06/2021 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2021 02:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOURADO FERREIRA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021 02:18

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2021.

06/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2021.

05/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

03/05/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 21:14

Expedição de Ofício.

29/04/2021 21:41

Recebidos os autos

29/04/2021 21:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2021 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/04/2021 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/04/2021 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2021 19:24

Distribuído por sorteio