TJDFT - 0712380-91.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 15:38
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 17:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/10/2024 17:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/10/2024 09:14
Transitado em Julgado em 14/10/2024
-
11/10/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 02:20
Publicado Sentença em 07/10/2024.
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712380-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora não realizou o depósito pertinente, razão pela qual foi realizada penhora SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 210542822).
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia bloqueada no ID 210542822, conforme solicitado pelo credor, em favor da parte exequente.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
02/10/2024 16:52
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 16:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/09/2024 09:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
27/09/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 14:16
Recebidos os autos
-
05/09/2024 14:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/08/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
21/08/2024 16:10
Recebidos os autos
-
21/08/2024 16:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
01/08/2024 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/08/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
26/04/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 13:14
Expedição de Autorização.
-
08/03/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:43
Decorrido prazo de EDNA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:07
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
-
03/01/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 19:59
Recebidos os autos
-
29/12/2023 19:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
07/12/2023 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/10/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 13:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/10/2023 18:50
Recebidos os autos
-
28/07/2023 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/07/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 20:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 19:16
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 16:40
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/07/2023 00:37
Publicado Sentença em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 21:23
Recebidos os autos
-
29/06/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 21:23
Declarada decadência ou prescrição
-
13/06/2023 16:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
13/06/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:18
Publicado Despacho em 18/05/2023.
-
17/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
15/05/2023 18:15
Recebidos os autos
-
15/05/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 18:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/05/2023 14:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/05/2023 17:28
Juntada de Petição de réplica
-
08/05/2023 00:24
Publicado Certidão em 08/05/2023.
-
06/05/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 16:24
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2023 19:07
Recebidos os autos
-
09/03/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 19:06
Outras decisões
-
08/03/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/03/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712359-68.2020.8.07.0001
Associacao dos Moradores do Condominio R...
Marciel da Silva Oliveira
Advogado: Rafaela Brito Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/04/2020 17:54
Processo nº 0712450-56.2023.8.07.0001
Maria Fernanda Chaul Nascimento Rebello
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Fabricio Rodrigues de Souza Scanavini
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/03/2023 12:46
Processo nº 0712417-91.2022.8.07.0004
Edmilson Medeiros de Souza
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Marcel Arthur Borges
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/10/2022 15:03
Processo nº 0712453-02.2023.8.07.0004
Carlos Pereira de Sousa
Melhado e Advogados Associados
Advogado: Carla Passos Melhado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/10/2023 14:41
Processo nº 0712366-65.2022.8.07.0009
Lucelia Moreira Bonfim
Apex Incorporadora 06 LTDA
Advogado: Emmanuel Garcia Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2022 21:22