10/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/06/2025.
08/06/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:18

Recebidos os autos
05/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:30

Recebidos os autos
02/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:30

Outras decisões
30/05/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 13:04

Recebidos os autos
20/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/05/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:14

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0712649-26.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARIOVALDO JOSE DE SOUZA Inquérito Policial nº: 497/2018 da DOT - Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária DECISÃO Ciente (ID 188569215).

Os autos foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça - STJ para o julgamento do Agravo no Recurso Especial, conforme o despacho de ID 188569346.

Assim, determino a suspensão do feito até a ocorrência do trânsito em julgado da sentença penal condenatória de ID 163250375.

Intimem-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) RCRA
08/03/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 16:06

Recebidos os autos
08/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
03/03/2024 20:30

Recebidos os autos
02/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:20

Recebidos os autos
27/07/2023 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/07/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
26/07/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:46

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:38

Juntada de Petição de apelação
11/07/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:23

Recebidos os autos
26/06/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
23/03/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 14:56

Recebidos os autos
20/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 18:32

Desentranhado o documento
24/02/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
09/02/2023 12:00

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:31

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:30

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
07/02/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
04/02/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:47

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
20/01/2023 13:59

Expedição de Ofício.
20/01/2023 13:49

Expedição de Mandado.
20/01/2023 13:45

Expedição de Mandado.
13/01/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:47

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 25/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:02

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
21/11/2022 02:35

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/11/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
24/10/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 17:16

Expedição de Mandado.
05/10/2022 17:14

Expedição de Mandado.
05/10/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 17:07

Expedição de Ofício.
04/10/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:12

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
30/06/2021 20:27

Juntada de Certidão
30/06/2021 20:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2022 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
21/05/2021 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/12/2020 14:06

Recebidos os autos
15/12/2020 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2020 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/11/2020 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 14:18

Recebidos os autos
08/11/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/11/2020 08:34

Juntada de Certidão
26/10/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 17:40

Expedição de Mandado.
13/10/2020 17:37

Juntada de Certidão
13/10/2020 16:51

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/09/2020 17:42

Recebidos os autos
24/09/2020 17:42

Recebida a denúncia
23/09/2020 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/09/2020 17:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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