07/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/05/2025 09:31

Juntada de certidão
06/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2025 18:52

Juntada de certidão
05/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 12:42

Recebidos os autos
14/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:34

Recebidos os autos
18/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 15:34

Recebidos os autos
18/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/03/2025 15:34

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 12:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2025 11:33

Recebidos os autos
18/03/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:18

Juntada de certidão
25/02/2025 15:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/02/2025 15:09

Recebidos os autos
25/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2024 05:01

Recebidos os autos
19/11/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/11/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:01

Recebidos os autos
12/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/11/2024 12:06

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/11/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/10/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 01:16

Recebidos os autos
01/10/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:01

Recebidos os autos
18/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/09/2024 11:31

Recebidos os autos
17/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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