STJ - 0712305-97.2023.8.07.0001

16/12/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2024 09:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

26/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047979/2024

26/11/2024 14:17

Protocolizada Petição 1047979/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 627206/2024 - AgRg

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627206 - AgRg no AREsp 2674956 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 15:10

Conhecido o recurso de DAVI DE SOUZA RODRIGUES e provido - Petição Nº 2024/00627206 - AgRg no AREsp 2674956

14/08/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/08/2024 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680887/2024

13/08/2024 23:30

Protocolizada Petição 680887/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 627206/2024 - AgRg

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627206 - AgRg no AREsp 2674956 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2024

30/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627206/2024

29/07/2024 19:16

Protocolizada Petição 627206/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616624/2024

24/07/2024 19:06

Protocolizada Petição 616624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de DAVI DE SOUZA RODRIGUES

25/06/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS