TJDFT - 0712473-82.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
08/09/2025 12:52
Recebidos os autos
-
08/09/2025 12:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
-
07/09/2025 04:47
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 16:46
Recebidos os autos
-
05/09/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 08:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/09/2025 02:16
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/08/2025 02:15
Publicado Certidão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
12/08/2025 13:04
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
12/08/2025 11:32
Juntada de Petição de agravo interno
-
30/07/2025 02:16
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 02:16
Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SOUSA em 29/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:16
Publicado Decisão em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 14:21
Recebidos os autos
-
18/07/2025 14:21
Negado monocraticamente o provimento do recurso
-
18/07/2025 11:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/07/2025 18:25
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
01/07/2025 09:34
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/08/2024 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
29/08/2024 13:52
Juntada de certidão
-
27/08/2024 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
27/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:29
Publicado Despacho em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:29
Publicado Despacho em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
17/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 18:14
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/08/2024 18:14
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
14/08/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 11:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/08/2024 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
14/08/2024 08:48
Recebidos os autos
-
14/08/2024 08:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/08/2024 02:15
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 21:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/08/2024 20:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/07/2024 09:42
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
18/07/2024 18:53
Juntada de Petição de agravo
-
18/07/2024 18:52
Juntada de Petição de agravo
-
05/07/2024 02:18
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:18
Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SOUSA em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:17
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
24/06/2024 19:01
Recebidos os autos
-
24/06/2024 19:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/06/2024 19:01
Recebidos os autos
-
24/06/2024 19:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/06/2024 19:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/06/2024 19:01
Recurso Especial não admitido
-
24/06/2024 12:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/06/2024 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/06/2024 11:56
Recebidos os autos
-
24/06/2024 11:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/06/2024 02:17
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 18:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/06/2024 18:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/05/2024 02:19
Publicado Certidão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 11:59
Juntada de certidão
-
27/05/2024 11:58
Juntada de certidão
-
24/05/2024 11:35
Recebidos os autos
-
24/05/2024 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/05/2024 11:34
Juntada de certidão
-
23/05/2024 18:23
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/05/2024 18:23
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
02/05/2024 02:17
Publicado Ementa em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
NÃO CONHECIMENTO.
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
VIOLAÇÃO.
RAZÕES DISSOCIADAS DO DEBATE PROCESSUAL. 1.
Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC/2015. 2.
Impõe-se à recorrente o ônus de expor, com precisão e clareza, os erros de procedimento ou de aplicação do direito que justifiquem a reforma do acórdão recorrido, sendo que, na hipótese de ausência de impugnação específica dos fundamentos do decisum, os embargos de declaração não devem ser conhecidos, por afronta ao princípio da dialeticidade. 3.
Embargos de Declaração não conhecidos. -
26/04/2024 15:36
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (EMBARGANTE)
-
26/04/2024 15:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/03/2024 02:27
Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
-
19/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712473-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: RODRIGO DE JESUS SOUSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
15/03/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:11
Expedição de Intimação de Pauta.
-
14/03/2024 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/03/2024 02:16
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:15
Recebidos os autos
-
07/03/2024 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
07/03/2024 02:18
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 21:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/02/2024 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
-
27/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712473-82.2022.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: RODRIGO DE JESUS SOUSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: RODRIGO DE JESUS SOUSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Brasília, 25 de fevereiro de 2024.
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
25/02/2024 10:14
Juntada de ato ordinatório
-
25/02/2024 10:10
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
23/02/2024 09:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/02/2024 22:30
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 02:18
Publicado Ementa em 16/02/2024.
-
16/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 21:12
Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0065-76 (APELANTE) e não-provido
-
08/02/2024 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/12/2023 11:02
Recebidos os autos
-
08/11/2023 13:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
07/11/2023 13:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/11/2023 13:00
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
03/11/2023 13:55
Recebidos os autos
-
03/11/2023 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/11/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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