STJ - 0712321-16.2021.8.07.0003

18/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2023

29/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858171/2023

29/08/2023 17:29

Protocolizada Petição 858171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 19:18

Expedição de Ofício nº 090472/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

25/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

25/08/2023 19:00

Conheço do agravo de DERICK LEAL SULPINO para dar provimento ao Recurso Especial

09/06/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/06/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555978/2023

09/06/2023 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 15:38

Protocolizada Petição 555978/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

05/06/2023 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2023 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/05/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS