14/01/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 08:34

Recebidos os autos
14/01/2025 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de cumprimento de sentença, proposto por HELIO AUGUSTO AZEVEDO em face de ANDREIA CARVALHO, RENATO LUIZ DE CARVALHO e HEICA PEREIRA DOS SANTOS, partes devidamente qualificadas.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de ID 219764914.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do NCPC.

Importa acrescer que acaso ocorra descumprimento das cláusulas do presente acordo entabulado, poderá a parte prejudicada requerer o prosseguimento do processo nestes próprios autos.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90 do CPC e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/12/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 13:09

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 13:03

Recebidos os autos
17/12/2024 13:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/12/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HEICA PEREIRA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RENATO LUIZ DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:14

Recebidos os autos
05/12/2024 11:14

Outras decisões
04/12/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:11

Recebidos os autos
07/11/2024 17:11

Recebida a emenda à inicial
06/11/2024 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/11/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:38

Recebidos os autos
30/10/2024 14:38

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:57

Recebidos os autos
28/10/2024 13:57

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
28/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
27/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:45

Recebidos os autos
24/07/2024 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2024 21:01

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:36

Recebidos os autos
27/06/2024 17:36

Outras decisões
27/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:15

Recebidos os autos
27/06/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de HEICA PEREIRA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de RENATO LUIZ DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de RENATO LUIZ DE CARVALHO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de HEICA PEREIRA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 20:28

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:08

Recebidos os autos
29/11/2023 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:51

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:01

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 12:11

Recebidos os autos
14/11/2023 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2023 10:51

Recebidos os autos
13/11/2023 10:51

Outras decisões
10/11/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:52

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 10:54

Recebidos os autos
20/09/2023 10:54

Outras decisões
19/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 11:23

Recebidos os autos
24/08/2023 11:23

Outras decisões
23/08/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
20/08/2023 03:39

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 11:08

Recebidos os autos
25/07/2023 11:08

Outras decisões
24/07/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ANDREIA CARVALHO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:06

Recebidos os autos
12/07/2023 13:06

Outras decisões
04/07/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2023 23:29

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 19:47

Recebidos os autos
06/06/2023 19:47

Outras decisões
06/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/06/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:23

Decorrido prazo de RENATO LUIZ DE CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de HEICA PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
16/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:13

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 12:29

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 17:13

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
07/05/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
01/05/2023 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2023 03:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2023 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 19:22

Expedição de Mandado.
12/04/2023 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 19:18

Expedição de Mandado.
12/04/2023 09:50

Recebidos os autos
12/04/2023 09:50

Outras decisões
11/04/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/04/2023 15:43

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 13:46

Expedição de Mandado.
10/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
08/04/2023 03:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/04/2023 04:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2023 06:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2023 01:00

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 16:34

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 16:30

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 16:28

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 16:26

Expedição de Mandado.
24/03/2023 09:42

Recebidos os autos
24/03/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 21:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00