STJ - 0712551-35.2019.8.07.0001

15/02/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2023 14:28

Transitado em Julgado em 26/08/2022 a decisão de fls. 1565/1567, em atendimento a decisão retro

17/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 713760/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713760 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1909669 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 17/01/2023)

18/11/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 1570/1581 e com certidão retro, em cumprimento ao r. despacho de fls. 1590

16/11/2022 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00713760/2022, de folhas 1570/1581, interposta como AGRAVO INTERNO (AGINT), foi reautuada para AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), em cumprimento ao r. despacho de folha 1590.

16/11/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

01/09/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/08/2022 18:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 742302/2022

29/08/2022 18:43

Protocolizada Petição 742302/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 713760/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713760/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713760/2022

23/08/2022 10:47

Protocolizada Petição 713760/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

03/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 546740/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0546740 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1909669 - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 15:30

Negado seguimento ao recurso de EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA

01/08/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/07/2022 17:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 600482/2022

18/07/2022 17:53

Protocolizada Petição 600482/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/07/2022

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2022 Petição Nº 546740/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 546740/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2022 12:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/06/2022 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 546740/2022

24/06/2022 18:23

Protocolizada Petição 546740/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/06/2022

02/06/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 262736/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0262736 - EDcl no AgInt no AREsp 1909669 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00262736/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1909669/DF

18/05/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:00

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262736/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1909669/DF

25/04/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE apresentar resposta à petição n. 262736/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1507.

22/04/2022 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323519/2022

22/04/2022 09:31

Protocolizada Petição 323519/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2022

08/04/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/04/2022 Petição Nº 262736/2022 -

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 262736/2022. Publicação prevista para 08/04/2022)

07/04/2022 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262736/2022

07/04/2022 16:46

Protocolizada Petição 262736/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2022

31/03/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 769223/2021 - AgInt

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0769223 - AgInt no AREsp 1909669 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00769223/2021 - AgInt no AREsp 1909669/DF

21/03/2022 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:31

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 769223/2021 - AgInt no AREsp 1909669/DF

10/12/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1334744 (2018/0186814-8)

09/12/2021 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 09:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021 Petição Nº 769223/2021 - AgInt

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0769223 - AgInt no AREsp 1909669 - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/10/2021 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/10/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/09/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

20/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/09/2021 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838864/2021

17/09/2021 14:35

Protocolizada Petição 838864/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2021

27/08/2021 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 769223/2021 -

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 769223/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

26/08/2021 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769223/2021

26/08/2021 17:33

Protocolizada Petição 769223/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2021

09/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021 18:50

Não conhecido o recurso de EMBRACE EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA

21/06/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS