31/07/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712841-02.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCRECIA NONATO DIAS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença.

No caso dos autos, o(a) devedor(a) cumpriu a obrigação imposta na sentença, conforme se observa do comprovante de pagamento anexado aos autos (ID 203596244).

Intimado(a) a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC e, tratando-se de direito disponível, o(a) credor(a) concordou com o respectivo valor, requerendo a transferência da quantia para a conta bancária de sua titularidade (ID 203856696).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Expeça-se, pois, alvará de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), observando-se a chave PIX-CPF/dados bancários indicada(os) no ID 203856696.

Ainda, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/07/2024 16:28

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:52

Recebidos os autos
15/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712841-02.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCRECIA NONATO DIAS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 1º/07/2024, conforme certidão de ID 202486815.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: LUCRECIA NONATO DIAS intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias, bem como sobre o pagamento noticiado pela parte requerida no grupo de ID 203596241, devendo informar dados bancários/chave PIX CPF para possibilitar a expedição de alvará de levantamento.

Certifico, por fim, que deixo de remeter os autos à contadoria em razão da suspensão da exigibilidade em decorrência da gratuidade de justiça deferida, cf. v.

Acórdão.

Gama-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024,às 13:29:38. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
10/07/2024 13:31

Transitado em Julgado em 01/07/2024
10/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:12

Recebidos os autos
01/07/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 10:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712841-02.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCRECIA NONATO DIAS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para recurso do REQUERENTE: LUCRECIA NONATO DIAS transcorreu em 19/12/2023.

Nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte recorrida (REQUERENTE: LUCRECIA NONATO DIAS e REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA) intimada para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado de ID 184758736, no prazo de dez dias.

GAMA/DF, 29 de janeiro de 2024 11:26:23. assinado eletronicamente
29/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:24

Decorrido prazo de LUCRECIA NONATO DIAS - CPF: *42.***.*39-20 (REQUERENTE) em 19/12/2023.
26/01/2024 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:51

Recebidos os autos
18/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 16:17

Recebidos os autos
17/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
13/11/2023 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 02:46

Recebidos os autos
12/11/2023 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 13:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 09:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 08:12

Recebidos os autos
24/10/2023 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 08:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:49

Recebidos os autos
19/10/2023 19:49

Deferido o pedido de LUCRECIA NONATO DIAS - CPF: *42.***.*39-20 (REQUERENTE).
16/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/10/2023 15:36

Recebidos os autos
09/10/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712779-50.2023.8.07.0007

Condominio do Reserva Taguatinga

Jorge Costa de Oliveira Neto

Advogado: Janaina Elisa Beneli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0712782-11.2019.8.07.0018

Maria Clarice Oliveira de Menezes

Distrito Federal

Advogado: Victorio Abritta Aguiar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2019 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0712748-70.2022.8.07.0005

Alessandra Maestri Thome Pereira

Luciana Mendes

Advogado: Antonio Carlos Mesquita Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2022 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0712882-23.2020.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

William Queiroz Neves

Advogado: Jose Augusto Moreira dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0712785-64.2022.8.07.0016

Telka Mara de Oliveira Candido

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2022 15:37

Exibir Processo