31/07/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
30/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:25

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 04:34

Processo Desarquivado
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:07

Arquivado Provisoramente
04/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:07

Recebidos os autos
27/03/2025 16:07

Outras decisões
26/03/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
24/01/2025 18:53

Arquivado Provisoramente
23/01/2025 14:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/01/2025 14:55

Juntada de Ofício de requisição
17/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
11/01/2025 23:31

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:31

Expedição de Ofício.
23/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:02

Recebidos os autos
22/11/2024 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 07:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:36

Recebidos os autos
24/06/2024 14:36

Outras decisões
21/06/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712782-11.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 195283053 .

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 09:06:00.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
01/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de EDELMAR GILBERTO MARQUES TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712782-11.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

O Distrito Federal juntou comprovante de depósito de metade do valor dos honorários periciais, consoante documento de ID 191266187.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação do laudo pericial.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:10:43.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta J
03/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:23

Recebidos os autos
02/04/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712782-11.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A decisão de ID 142304038 determinou a realização de prova pericial.

O feito tramita desde novembro de 2022 sem que o Distrito Federal tenha aceitado as propostas de honorários apresentadas (IDs 148043998, 152692572, 158426173, 161454991, 166333904, 170389860, 176100986, 179462113), as quais sofreram decréscimo considerável de valor.

Por outro lado, verifica-se que a parte executada impugna o valor dos honorários mas não traz qualquer argumento capaz de comprovar que ele está acima do usual do mercado, o que não serve como impugnação.

Assim, diante da especialização do perito, das horas necessárias para conclusão dos trabalhos e da natureza da causa, considero que o valor requerido a título de honorários periciais é razoável e condizente com o mister a ser realizado, razão pela qual HOMOLOGO o valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) requerido na petição de ID 179462113.

O exequente apresentou quesitos ao ID 144560788.

A decisão de ID 142304038 determinou que as partes arcariam com o pagamento de 50% dos honorários, conforme disposto no art. 95 do Código de Processo Civil, sendo a autora beneficiária da gratuidade de justiça.

Por se tratar de parte beneficiária de justiça, os honorário serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos das Portarias GPR 1155, de 24/06/2019; Conjunta 101, de 10/11/2016; Portaria Conjunta 53, de 21/10/2011; e GPR 35 de 06/01/2023.

As referidas portarias autorizam, desde que devidamente justificado nos autos, com base em dados concretos da perícia a ser realizada, que o valor a ser custeado pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios seja fixado em no máximo R$ 1.904,26 (um mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos).

Eventual valor excedente a este, se homologado, será devido pelo vencido, podendo ser cobrado somente após o trânsito em julgado da sentença.

Ante o exposto, caso o perito não tenha sido intimado da decisão que fixou a condição acima em relação à parte que excede o limite custeado pelo e.

TJDFT, deverá ser intimado agora desta decisão para informar se aceita tais condições em 5 dias úteis.

O pagamento será processado após a homologação do laudo.

Intime-se parte ré para efetuar o depósito de 50% dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, intime-se o perito para início dos trabalhos.

Adote a Serventia as diligências necessárias.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 16:08:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
29/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:06

Recebidos os autos
29/01/2024 17:06

Outras decisões
29/01/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:35

Recebidos os autos
23/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:01

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
25/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:05

Recebidos os autos
21/11/2023 16:05

Outras decisões
20/11/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de ERISVALDO SOARES DE OLIVEIRA SANTOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de ERISVALDO SOARES DE OLIVEIRA SANTOS em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:03

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:48

Recebidos os autos
27/09/2023 11:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:03

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:52

Recebidos os autos
21/08/2023 16:52

Outras decisões
21/08/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
05/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:54

Expedição de Certidão.
08/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:29

Recebidos os autos
29/05/2023 15:29

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/05/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:29

Recebidos os autos
12/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 22:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:51

Recebidos os autos
13/04/2023 16:51

Outras decisões
13/04/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/01/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:27

Recebidos os autos
16/01/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/01/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:24

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:26

Recebidos os autos
11/11/2022 15:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/10/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2022 15:42

Recebidos os autos
25/10/2022 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2022 10:27

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:25

Recebidos os autos
17/06/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/06/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 10:19

Expedição de Certidão.
18/05/2022 20:58

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 17:30

Recebidos os autos
18/04/2022 17:30

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2022 04:05

Processo Desarquivado
08/04/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:05

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 11:05

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:54

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:44

Expedição de Certidão.
15/02/2022 13:07

Recebidos os autos
10/07/2020 11:06

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/07/2020 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 10:45

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de MARIA CLARICE OLIVEIRA DE MENEZES em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 13:26

Publicado Sentença em 22/05/2020.
21/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 15:51

Recebidos os autos
19/05/2020 15:51

Julgado procedente o pedido
19/05/2020 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2020 11:09

Expedição de Certidão.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 15:55

Recebidos os autos
13/03/2020 15:55

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2020 18:25

Expedição de Certidão.
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 20:35

Publicado Certidão em 28/01/2020.
27/01/2020 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 16:30

Juntada de Certidão
23/01/2020 15:11

Juntada de Petição de réplica
22/01/2020 23:30

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 19:54

Publicado Decisão em 21/01/2020.
15/01/2020 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 12:27

Juntada de Certidão
14/01/2020 12:11

Juntada de Petição de contestação
02/01/2020 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 18:16

Recebidos os autos
19/12/2019 18:16

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2019 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/12/2019 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712783-30.2022.8.07.0005

Parlevi Elias de Albuquerque Souza Dias

Marcelo Francisco Coimbra

Advogado: Aline Pereira Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0712778-26.2023.8.07.0020

Thiago de Oliveira Mendes

Contempla Consorcios LTDA

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0712828-64.2023.8.07.0016

Evandro Ribeiro Nascimento

Associacao Brasiliense de Beneficios Aos...

Advogado: Leandro Severo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0712787-22.2022.8.07.0020

Doralice Santos Goncalves

Antonio Carlos de Santana Freitas

Advogado: Carina Nascimento Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0712779-50.2023.8.07.0007

Condominio do Reserva Taguatinga

Jorge Costa de Oliveira Neto

Advogado: Janaina Elisa Beneli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 16:50

Exibir Processo