29/08/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 20:07

Transitado em Julgado em 15/07/2025
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RV LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:07

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 11:10

Recebidos os autos
18/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:10

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/05/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:25

Recebidos os autos
25/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/03/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
10/02/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Acolho o parecer ministerial de ID 220375854.

Assim, intimo a Administração Judicial para que esclareça, objetivamente, quais são as inconsistências identificadas nos cálculos e documentos apresentados pela Fazenda Nacional (ID 208761498), de modo a permitir que a própria credora os retifique e apresente os cálculos adequados para inscrição no QGC da falida, sem a necessidade de prova pericial.

Após, à secretaria para que intime a parte autora, com posterior vistas o Ministério Público.

Tudo concluído, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
13/12/2024 17:00

Recebidos os autos
13/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:02

Recebidos os autos
12/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/10/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RV LTDA em 08/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Intimo a administração judicial e a falida para que se manifestem a respeito dos cálculos apresentados pela parte autora no ID 208761498, no prazo de 15 dias, após, à secretaria, para que faça vistas ao Ministério Público.

Tudo concluído, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
12/09/2024 15:15

Recebidos os autos
12/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/08/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 18:12

Recebidos os autos
03/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:12

Outras decisões
17/05/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:50

Recebidos os autos
26/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:48

Recebidos os autos
06/09/2023 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
06/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 12:25

Desentranhado o documento
06/09/2023 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RV LTDA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RV LTDA em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
29/07/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 16:47

Recebidos os autos
28/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 15:59

Recebidos os autos
18/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RV LTDA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA em 07/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 20:22

Expedição de Certidão.
13/06/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:15

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:49

Juntada de Petição de apelação
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RV LTDA em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 11/05/2023.
10/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 15:31

Recebidos os autos
08/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/03/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 21:37

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 08:32

Recebidos os autos
28/02/2023 08:32

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/02/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/02/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:06

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
29/11/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
20/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 06:52

Recebidos os autos
20/10/2022 06:52

Decisão interlocutória - deferimento
20/09/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
20/09/2022 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 20:02

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 20:38

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:08

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:48

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 16:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/07/2022 09:18

Recebidos os autos
16/07/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 09:18

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2022 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/07/2022 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:53

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 04/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 17:06

Expedição de Certidão.
22/06/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 13:41

Expedição de Certidão.
15/06/2022 12:26

Recebidos os autos
15/06/2022 12:26

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/06/2022 11:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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