TJDFT - 0713063-59.2022.8.07.0018

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

ERALDO DA SILVA PEREIRA

CPF *01.***.*12-00

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:56

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 16/08/2025 03:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 03:20

    Decorrido prazo de ERALDO DA SILVA PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2025 02:45

    Publicado Decisão em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 29/07/2025 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 14:50

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 14:50

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 25/07/2025 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 25/07/2025 09:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/07/2025 03:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 15:50

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 21:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 12/07/2025 05:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/07/2025 17:42

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 07/07/2025 02:36

    Publicado Decisão em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:17

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 16:17

    Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 02/07/2025 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 02/07/2025 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 12:12

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 04/06/2025 03:09

    Decorrido prazo de ERALDO DA SILVA PEREIRA em 03/06/2025 23:59.

  • 24/05/2025 03:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:39

    Publicado Decisão em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 09/05/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/05/2025 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 08/05/2025 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 02:48

    Publicado Certidão em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 17:58

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 16:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/12/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 16:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/12/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:20

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 08:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 05/12/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 04:07

    Processo Desarquivado

  • 02/12/2022 12:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/11/2022 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:35

    Publicado Sentença em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 07/11/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 15:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/11/2022 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 05/11/2022 11:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/11/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2022 08:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 28/10/2022 14:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/10/2022 00:11

    Publicado Sentença em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 18/10/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 15:05

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/10/2022 00:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 17/10/2022 19:43

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.

  • 26/09/2022 00:38

    Publicado Certidão em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:27

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/08/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 10:00

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 10:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 09/08/2022 13:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/08/2022 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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