13/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:29

Recebidos os autos
25/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2024 16:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:19

Recebidos os autos
17/10/2024 14:19

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 17:02

Recebidos os autos
24/09/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:50

Recebidos os autos
28/08/2024 18:50

Outras decisões
26/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:13

Recebidos os autos
06/08/2024 19:13

Outras decisões
05/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2024 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/08/2024 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/08/2024 12:50

Recebidos os autos
05/08/2024 12:50

Declarada incompetência
15/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/07/2024 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:49

Recebidos os autos
26/02/2024 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/02/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/01/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 03:54

Decorrido prazo de SEVERINO OSVALDO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de SEVERINO OSVALDO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:56

Recebidos os autos
22/11/2023 17:56

Outras decisões
22/11/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/11/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:18

Recebidos os autos
09/11/2023 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a SEVERINO OSVALDO DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*44-00 (AUTOR).
09/11/2023 17:18

Indeferido o pedido de SEVERINO OSVALDO DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*44-00 (AUTOR)
09/11/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:59

Recebidos os autos
08/11/2023 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/11/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:07

Recebidos os autos
07/11/2023 16:07

Outras decisões
06/11/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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