15/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:00

Recebidos os autos
10/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 10:55

Expedição de Ofício.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:02

Recebidos os autos
19/02/2025 18:02

Outras decisões
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de recurso adesivo
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.
30/01/2025 19:58

Recebidos os autos
30/01/2025 19:58

Outras decisões
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:54

Recebidos os autos
17/12/2024 16:54

Outras decisões
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:12

Recebidos os autos
04/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:06

Recebidos os autos
22/11/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:51

Recebidos os autos
12/11/2024 12:51

Outras decisões
11/11/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:22

Recebidos os autos
07/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:22

Outras decisões
05/11/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:21

Recebidos os autos
22/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:21

Outras decisões
22/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:45

Recebidos os autos
01/10/2024 15:45

Outras decisões
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/09/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:03

Recebidos os autos
03/09/2024 19:03

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
03/09/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/09/2024 12:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:40

Recebidos os autos
28/08/2024 18:40

Outras decisões
12/08/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:49

Recebidos os autos
29/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:35

Recebidos os autos
24/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:35

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
18/07/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 13:46

Recebidos os autos
09/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:46

Outras decisões
08/07/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:39

Recebidos os autos
03/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:39

Outras decisões
02/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 18:34

Recebidos os autos
19/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:34

Outras decisões
17/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:30

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:46

Recebidos os autos
07/06/2024 18:46

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
07/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:38

Recebidos os autos
21/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 13:31

Recebidos os autos
16/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:31

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR) e CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (REU).
08/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 06:12

Juntada de Certidão
03/05/2024 06:12

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:31

Recebidos os autos
25/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:31

Deferido o pedido de ALEXANDRE CHERMAN - CPF: *91.***.*45-87 (PERITO).
12/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:55

Juntada de Petição de laudo
09/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712939-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: ALICE GONCALVES MOREIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisões de referência – IDs 181820109 e 186217646.

A parte autora comprova a tomada de serviços de fisioterapia respiratória, mais precisamente de 14 (quatorze) sessões, no mês de março do corrente ano, totalizando R$ 4.480,00.

Isso posto, expeça-se, com urgência, alvará de transferência eletrônica da quantia de R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) em favor da parte autora, observando-se os dados bancários fornecidos na petição de ID 185766662. (datado e assinado eletronicamente) 10
05/04/2024 15:21

Recebidos os autos
05/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:21

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
04/04/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712939-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: ALICE GONCALVES MOREIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito apresentou petição no ID 191350142, por meio da qual designa data e local para a realização dos trabalhos periciais, conforme dados abaixo: Data da perícia: 04/04/2024 Horário: 9h Local: Avenida 2, Casa 377, Bairro Parque das Laranjeiras, Formosa, Goiás, residência onde se encontra instalado o Serviço de Home Care.

Telefones: Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes intimadas da data de início dos trabalhos periciais, devendo, ainda, avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
27/03/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:35

Recebidos os autos
26/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:35

Outras decisões
26/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712939-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: ALICE GONCALVES MOREIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisões de referência – IDs 181820109 e 186217646.

A parte autora comprova a tomada de serviços de fisioterapia respiratória, mais precisamente de 21 (vinte e uma) sessões, no mês de fevereiro do corrente ano, totalizando R$ 6.720,00.

Isso posto, expeça-se, com urgência, alvará de transferência eletrônica da quantia de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais) em favor da parte autora, observando-se os dados bancários fornecidos na petição de ID 185766662.

Para além, aguarde-se o prazo reservado à parte ré para promover o depósito dos honorários periciais. (datado e assinado eletronicamente) 10
15/03/2024 16:49

Recebidos os autos
15/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:49

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
14/03/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 18:58

Recebidos os autos
05/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:58

Outras decisões
20/02/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712939-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: ALICE GONCALVES MOREIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência – ID 186217646. 1.

Em cumprimento à decisão de referência, a parte autora trouxe aos autos o contrato de prestação de serviços de fisioterapia respiratória celebrado com “Instituto Teorizar” (ID 186244583) e a nota fiscal dos serviços até então tomados, no importe de R$ 3.840,00 (ID 186244584).

Haja vista que devidamente cumpridos os comandos lançados na decisão retro, promova-se a transferência do montante bloqueado via SISBAJUD (R$ 41.000,00) para conta judicial vinculada ao feito e, ato seguinte, com urgência, expeça-se alvará de transferência eletrônica da quantia de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais) em favor da parte autora, observando-se os dados bancários fornecidos na petição de ID 185766662.

Desde logo, fica a parte autora advertida de que eventuais pedidos vindouros de liberação de valores deverão igualmente ser instruídos com as notas fiscais correlatas aos serviços de fisioterapia tomados. 2.

Com relação à petição da parte ré de ID 186327208, intime-se o Perito nomeado para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita cumprir o encargo mediante a nova remuneração fixada pela instância superior, nos termos do acórdão de ID 186327209. (datado e assinado eletronicamente) 10
15/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:02

Recebidos os autos
15/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:02

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
10/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712939-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: ALICE GONCALVES MOREIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em 05 de janeiro de 2024 foi bloqueado o valor de R$41.000,00 nas contas da ré (ID 183082687), em consonância com a decisão de ID 182985695.

Esse valor destina-se ao custeio de fisioterapia respiratória do autor, no âmbito dos serviços de home care que a ré foi obrigada a prestar em sede de tutela provisória de urgência.

O valor de R$41.000,00 teve por base o orçamento de ID 181797413.

A decisão de ID 182985695 consignou que o levantamento de valores pela parte autora ficará condicionada à prestação de contas.

Na petição de ID 184546216 o autor requereu o levantamento da quantia de R$3.840,00, parte dos R$41.000,00 bloqueados, para que possa custear o serviço de fisioterapia respiratória não fornecido pela ré.

Diz que juntará a notas fiscais referentes aos serviços prestados após o levantamento.

O autor retifica seus dados bancários na petição de ID 185766662.

Embora a emissão de notas fiscais de prestação de serviços costume ser realizada apenas após o pagamento dos serviços pelo tomador, porque o profissional prestador tem que fazer os recolhimentos tributários ao emitir a nota, é necessário que o autor apresente documentos prévios, além do orçamento, para comprovar que os serviços foram prestados, bem como esclarecer quais foram as datas e quantidade de sessões de fisioterapia a que se submeteu, para que se possa ter um controle em face do custo total previsto no orçamento de ID 181797413, que justificou o bloqueio de R$41.000,00.

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 5 dias úteis: a) informar, em face do orçamento de ID 181797413, as datas e a quantidade de sessões de fisioterapia respiratória que recebeu, bem como o valor cobrado por sessão, indicando que o custo foi realmente de R$3.840,00; b) juntar quaisquer documentos comprobatórios, mesmo que diversos das notas fiscais, da realização das sessões de fisioterapia respiratória (ex: declaração do profissional que o atendeu, que pode inclusive já conter as informações da alínea "a").

Após, venham conclusos com urgência.

Caso deferido o levantamento, deverão ser observados os novos dados bancários informados ao ID 185766662. (datado e assinado eletronicamente)
08/02/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:08

Recebidos os autos
08/02/2024 16:08

Outras decisões
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712939-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: ALICE GONCALVES MOREIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO A parte ré interpôs recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão de ID 182873534.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Antes da análise da petição de ID 184546216, à Secretaria para que diligencie, com urgência, se houve a resposta da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD (ID 183082687).

Após, tornem os autos conclusos com urgência. (Datado e assinado eletronicamente) 3
06/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:40

Recebidos os autos
06/02/2024 17:40

Outras decisões
05/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
05/01/2024 19:13

Juntada de Certidão
04/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 13:43

Recebidos os autos
04/01/2024 13:43

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
04/01/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/01/2024 22:16

Recebidos os autos
03/01/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
03/01/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
29/12/2023 13:23

Recebidos os autos
29/12/2023 13:23

Outras decisões
29/12/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/12/2023 22:01

Recebidos os autos
28/12/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
28/12/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Cível de Brasília
26/12/2023 18:40

Recebidos os autos
26/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 15:58

Juntada de Certidão
26/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:53

Recebidos os autos
26/12/2023 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
26/12/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 04:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/12/2023 18:05.
16/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:44

Juntada de aditamento
14/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:06

Recebidos os autos
14/12/2023 15:06

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
13/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:53

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:54

Recebidos os autos
30/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:54

Outras decisões
29/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:01

Recebidos os autos
20/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/11/2023 16:00

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
08/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:40

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 09:26

Recebidos os autos
22/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2023 10:49

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 10:00

Recebidos os autos
06/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:00

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
04/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/10/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 09:48

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:32

Recebidos os autos
22/09/2023 18:32

Outras decisões
22/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 16:37

Juntada de aditamento
08/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:59

Recebidos os autos
08/09/2023 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:09

Juntada de aditamento
29/08/2023 17:08

Recebidos os autos
29/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:08

Outras decisões
28/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:29

Juntada de aditamento
23/08/2023 17:20

Recebidos os autos
23/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:20

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
23/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:37

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 01:44

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
05/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:10

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:49

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 16:04

Juntada de aditamento
28/07/2023 14:47

Recebidos os autos
28/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:47

Outras decisões
26/07/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/07/2023 13:55

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:16

Recebidos os autos
14/07/2023 15:16

Outras decisões
14/07/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
13/07/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:13

Recebidos os autos
05/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 09:01

Recebidos os autos
29/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/05/2023 22:41

Juntada de Petição de réplica
13/05/2023 01:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO em 11/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 18:09

Juntada de aditamento
18/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:35

Recebidos os autos
18/04/2023 17:35

Outras decisões
18/04/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/04/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 03:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
13/04/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:06

Juntada de aditamento
12/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:24

Recebidos os autos
11/04/2023 19:24

Deferido em parte o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR)
11/04/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/04/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:47

Recebidos os autos
04/04/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 19:47

Outras decisões
04/04/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 18:49

Juntada de aditamento
31/03/2023 18:40

Recebidos os autos
31/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:40

Deferido o pedido de JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
31/03/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 21:19

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:37

Recebidos os autos
27/03/2023 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM ALVES MOREIRA NETO - CPF: *32.***.*03-49 (AUTOR).
27/03/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/03/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 20:02

Recebidos os autos
24/03/2023 20:02

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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