STJ - 0712721-24.2017.8.07.0018

17/05/2021 18:59

Transitado em Julgado em 17/05/2021

26/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 928631/2020 - AgInt

25/03/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0928631 - AgInt no AREsp 1729483 - Publicação prevista para 26/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 928631/2020 - AgInt no AREsp 1729483

10/03/2021 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:53

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928631/2020 - AgInt no AREsp 1729483/DF

02/12/2020 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/11/2020 17:39

Determinada a distribuição do feito

27/11/2020 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2020 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976998/2020

26/11/2020 18:26

Protocolizada Petição 976998/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2020

13/11/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/11/2020 Petição Nº 928631/2020 -

12/11/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2020 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 928631/2020. Publicação prevista para 13/11/2020)

12/11/2020 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 928631/2020

12/11/2020 14:01

Protocolizada Petição 928631/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2020

19/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

16/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020 18:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2020 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2020 21:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS