TJDFT - 0712737-22.2023.8.07.0000

04/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente

03/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.

03/09/2024 14:51

Transitado em Julgado em 29/08/2024

03/09/2024 14:40

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

03/11/2023 12:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0712737-22.2023.8.07.0000

03/11/2023 12:46

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

03/11/2023 11:12

Recebidos os autos

03/11/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

03/11/2023 11:10

Juntada de Certidão

26/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/10/2023 16:06

Juntada de Certidão

26/10/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/10/2023 08:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 02:22

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

15/10/2023 23:32

Recebidos os autos

15/10/2023 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:32

Recebidos os autos

15/10/2023 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/09/2023 09:35

Recebidos os autos

28/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/09/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 08:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/09/2023 14:10

Juntada de Petição de agravo

18/09/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:29

Recebidos os autos

03/09/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:29

Recebidos os autos

03/09/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:29

Recurso Especial não admitido

29/08/2023 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/08/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/08/2023 11:31

Recebidos os autos

29/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 14:17

Juntada de Certidão

03/08/2023 14:17

Juntada de Certidão

03/08/2023 14:16

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/08/2023 11:22

Recebidos os autos

03/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/08/2023 11:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (REQUERIDO) em 18/07/2023.

03/08/2023 10:29

Juntada de Petição de recurso especial

20/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 20/07/2023.

20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 18:48

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MOREIRA LIMA - CPF: *71.***.*07-15 (REQUERENTE) e não-provido

12/07/2023 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023 10:03

Recebidos os autos

09/05/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

09/05/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 14:58

Juntada de Certidão

24/04/2023 14:46

Recebidos os autos

24/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

24/04/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

24/04/2023 13:03

Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

24/04/2023 12:57

Juntada de Petição de agravo interno

17/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 17/04/2023.

15/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 12:35

Juntada de Certidão

13/04/2023 12:15

Recebidos os autos

13/04/2023 12:15

Negado seguimento a Recurso

12/04/2023 13:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/04/2023 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

04/04/2023 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2023 15:27

Distribuído por sorteio