21/08/2024 16:00

Baixa Definitiva
21/08/2024 15:59

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 09:56

Recebidos os autos
09/05/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 13:32

Recebidos os autos
03/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:41

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0713004-31.2023.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: FABRICIO GONZALES DE REZENDE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0713004-31.2023.8.07.0020 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 19 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
19/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:12

Recebidos os autos
19/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/03/2024 14:43

Recebidos os autos
18/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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