16/05/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2024 23:59.
21/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:32

Recebidos os autos
16/04/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710716-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSALYNN FARIAS DE OLIVEIRA APOLONIO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 192397095), via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

De ordem, remeto ao contador para cálculo de custas finais.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
09/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 18:31

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 09:56

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710716-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSALYNN FARIAS DE OLIVEIRA APOLONIO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA ROSALYNN FARIAS DE OLIVEIRA APOLONIO ajuíza ação contra BANCO BRADESCO S.A..

A obrigação foi adimplida, conforme noticiado pela parte devedora na petição de Id 185160293.

Intimada para se pronunciar sobre o cumprimento da obrigação, a parte credora concordou com o depósito ao Id 186799215.

Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC.

Custas remanescentes pela parte devedora.

Diante do pedido em relação ao valor devido à parte, com fundamento no art. 906, parágrafo único, do CPC, defiro a transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 5.369,27, conforme guia de Id 185165145, para a chave PIX ou conta indicada pela credora ao Id 186799215.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sobradinho, DF, 13 de março de 2024 21:20:45.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 6
19/03/2024 19:30

Recebidos os autos
19/03/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:58

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710716-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSALYNN FARIAS DE OLIVEIRA APOLONIO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Manifeste-se a credora de modo expresso se dá quitação ao débito.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia o processo será extinto pelo pagamento.

Sobradinho, DF, 5 de fevereiro de 2024 16:01:13.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
07/02/2024 15:43

Recebidos os autos
07/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 12:10

Recebidos os autos
30/11/2023 12:10

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA APOLONIO - CPF: *76.***.*31-53 (REU).
21/11/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/11/2023 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 00:59

Recebidos os autos
10/11/2023 00:59

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 07:27

Recebidos os autos
30/10/2023 07:27

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
11/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:28

Recebidos os autos
22/08/2023 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 15:41

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA APOLONIO em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA APOLONIO em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710716-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

REU: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA APOLONIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é contraditória.

Entende que o ônus da sucumbência deveria ter sido distribuído de acordo com o princípio da causalidade, argumentando que as partes entabularam acordo no curso da lide.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, o argumento da parte autora está totalmente contrário à prova produzida e ao que consta da sentença.

O acordo e o pagamento ocorreram antes do ajuizamento da ação.

Aliás, este foi o motivo da improcedência do pedido monitório.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Sobradinho, DF, 14 de julho de 2023 14:29:50.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
17/07/2023 11:38

Recebidos os autos
17/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:54

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 10:27

Recebidos os autos
06/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:27

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 11:48

Recebidos os autos
25/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:48

Outras decisões
17/03/2023 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 22:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/03/2023 18:52

Recebidos os autos
13/03/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/03/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:19

Recebidos os autos
17/02/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA APOLONIO - CPF: *76.***.*31-53 (REU).
06/02/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:48

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 16:37

Recebidos os autos
01/12/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 12:16

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA APOLONIO em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 18:24

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 13:11

Expedição de Certidão.
23/09/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 09:35

Recebidos os autos
26/08/2022 09:35

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2022 15:49

Recebidos os autos
19/08/2022 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento
19/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
18/08/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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